Com a expectativa da população pela vacina, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil. A prática de venda desses supostos imunizantes foi comunicada pelo Procon de São Paulo. Tendo em vista os riscos da atividade ilegal, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19.
De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, Guilherme Vargas, a questão foi avaliada em caráter de urgência. “Acionamos a Anvisa e as outras pastas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estabelecer uma estratégia conjunta a fim de garantir a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”, esclarece. Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP.
Desde então, o órgão coletivo atua em conjunto com as polícias e a Receita Federal. Dessa maneira, serão realizadas ações de fiscalização e repressão através de atuação conjunta. Além disso, está em estudo a possibilidade de elaboração de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos da comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19.
A secretária nacional do Consumidor do MJSP e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, alerta sobre o perigo na aquisição de vacinas falsas. “A comercialização de vacinas falsificadas expõe a enorme risco a saúde e a segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada”, explica. Juliana ainda enfatiza que as autoridades sanitárias ainda não liberaram a comercialização de vacinas no Brasil, o que pode indicar que esses sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores.