O dióxido de cloro, produto comumente utilizado no tratamento de água e alvejamentos, estava sendo anunciado em lojas virtuais como Magazine Luiza e Shopee para “inibir” ou “desativar” vacinas. Alguns anúncios diziam até mesmo que o químico poderia “curar” o autismo. Diante da propagação de informações falsas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) impôs medida cautelar contra as empresas e outros sites para que removessem imediatamente esses anúncios.
O despacho publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (25) também determinou a instauração de processo administrativo sancionador diante das evidências de violação ao Código de Defesa do Consumidor. A ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, no combate à desinformação sobre saúde e em defesa da vacinação.
Conforme a nota técnica do Senacon, os anúncios referentes ao dióxido de cloro eram impulsionados pelas plataformas mediante demanda do anunciante. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a disseminação desse tipo de informação falsa, principalmente quando envolve a saúde, é muito prejudicial ao consumidor. “Isso prejudica não só as pessoas portadoras de condições clínicas adversas, mas, também, suas famílias e a comunidade médica, além de expor toda a sociedade a riscos graves à saúde.”
A partir da notificação, as empresas precisarão apresentar uma metodologia que vai exigir dos anunciantes o número de registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando aplicável, e também um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para dar cumprimento à decisão cautelar. Se não cumprirem a decisão do Senacon, os sites estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil por dia. “A Secretaria encaminhará ofícios ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União pela possível prática de delitos nas condutas dos anunciantes dos conteúdos fraudulentos”, informou a nota técnica.
O documento ressalta que o dióxido de cloro tem o aval da Anvisa apenas como saneante, ou seja, para fins de limpeza, além de ser um produto químico corrosivo. As quatro empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A Tribuna entrou em contato com o Magazine Luiza, que afirmou que não vai se manifestar. A assessoria da Shopee não retornou o contato até o fechamento desta edição.
Falso medicamento
Desde 2018, a Anvisa tem alertado para os perigos do dióxido de cloro como falso medicamento. Também comercializados com a sigla MMS, os anúncios atribuem propriedades terapêuticas a uma substância química que não tem qualquer comprovação de segurança para uso em humanos. Desde junho daquele ano, a agência proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização e o uso desse componente.
“O dióxido de cloro não tem aprovação como medicamento em nenhum lugar do mundo. A sua ingestão traz riscos imediatos e a longo prazo para os pacientes, principalmente às crianças”, afirmou a Anvisa em nota.