Os produtos falsificados vêm ganhando cada vez mais espaço dentro do mercado brasileiro, seja no comércio ou através de vendas on-line, por conta de seu preço mais acessível comparado ao original. Porém, apesar de serem mais baratos, causam prejuízo à economia nacional. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu cerca de R$ 441 bilhões só no primeiro semestre deste ano, 7,5% a mais na comparação com 2023, ano em que o prejuízo foi de R$ 410 bi.
Apesar de parecer mais vantajoso adquirir os itens piratas por conta de seu valor, a qualidade e a durabilidade são reconhecidamente inferiores, já que não reproduzem com fidelidade características, desempenho e durabilidade, além de recursos e tecnologia dos originais.
Os itens que costumam ser mais falsificados são filmes, músicas, roupas, tênis, bonés, bolsas, mochilas, smartphones, jogos, fones de ouvido, caixas de som bluetooth, cosméticos e brinquedos. Alimentos e bebidas, utensílios domésticos, peças para veículos, programas de computador, livros e medicamentos também sofrem com o plágio.
Para diferenciar o produto original de um falsificado, é importante saber algumas dicas. Uma delas é verificar a presença de selos de autenticidade, no caso de tênis, relógios, bolsas e cosméticos; certificação, em alimentos, brinquedos e lâmpadas; e homologação em celulares por órgãos reguladores, como Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além disso, é importante conferir a embalagem e o manual de instruções do objeto. Na maioria dos casos, os fabricantes dos itens irregulares não seguem fielmente o design da embalagem e do manual de instruções da mercadoria legítima, o que pode indicar que aquele objeto é pirata.
A recomendação é de que o consumidor dê preferência a estabelecimentos, sites e vendedores confiáveis, que sejam indicados por familiares e amigos. Além disso, alguns produtos só devem ser adquiridos com fornecedores autorizados, como medicamentos e celulares. Em caso das lojas virtuais, o comprador deve ter atenção com as avaliações daquele domínio.
Compras pela internet
Em caso de compras online, o consumidor que adquirir um produto e receber um item falsificado poderá cancelar a compra. Para isso, o cliente que se sentiu prejudicado poderá se valer de seu direito de arrependimento e deverá, dentro do prazo de sete dias corridos a contar do recebimento do produto, solicitar o cancelamento da compra. É preciso devolver o objeto, sem nenhum custo adicional.
Se o consumidor perceber que o produto é falsificado após o prazo de sete dias corridos depois da entrega, ainda é possível recorrer. Nesse caso, o comprador poderá requerer, judicialmente, a devolução integral do valor pago atualizado ou o cumprimento da oferta, ou seja, a entrega do produto original. Além disso, cabe o ajuizamento de uma ação de dano moral, uma vez que o cliente tem direito à informação adequada e clara sobre os produtos.
*estagiário sob supervisão da editora Fabíola Costa