Cerca de 60 milhões de brasileiros estão endividados, sendo que 30 milhões estão superendividados. É o que dizem os dados divulgados pela assessora jurídica do Procon-MG, Regina Sturm, durante evento realizado pela entidade. O órgão chamou atenção sobretudo para a questão do Consumo Inteligente na Terceira Idade, destacando golpes a que idosos estão sujeitos. Empréstimos facilitados, produtos extraordinários e benefícios para aposentados são exemplos de casos que abusam da condição física, psicológica e social de muitos idosos.
Durante o evento, o procurador de Justiça do MPMG, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, destacou casos de golpes aplicados nas relações de consumo, como a troca de cartão do banco ou retenção no caixa eletrônico, empréstimo consignado indevido e a armadilha do recadastramento com roubo de dados pessoais. Segundo ele, para evitar roubo de dados, é aconselhado nunca fornecer dados bancários a estranhos, nem confirmar ou fornecer dados pessoais por telefone. O idoso também pode optar por receber atendimento em caixa físico, ao invés do eletrônico, para ter mais segurança em suas atividades bancárias. As senhas de banco, por sua vez, devem ser digitadas com cuidado, aproximando-se do teclado para evitar a observação de terceiros, e a senha nunca deve ser guardada junto aos cartões.
Segundo o procurador, casos recorrentes de crimes contra idosos estão relacionados a empréstimos, planos de saúde e transportes. Os problemas também podem acontecer inclusive na própria família, com furto de cartão e a realização de empréstimos em benefício de terceiros.
Empréstimos e benefícios suspeitos
Para qualquer consumidor, a busca pela satisfação imediata pode trazer prejuízos durante as relações de consumo. A oferta diversificada de produtos e serviços, com os apelos da publicidade e muitas facilidades para a contratação, pode ser um gancho para golpes. “Muitas vezes, um crédito é oferecido como se fosse um benefício, o que gera uma falsa ideia de poder aquisitivo. Não se deve confundir crédito com renda”, alertou Regina Sturm, assessora jurídica do Procon-MG.
A procuradora chamou a atenção para cartas enviadas por supostas associações de aposentados, que declaram que o idoso tem valores a receber e que o prazo já está se esgotando, pedindo urgência para agir. “Os aposentados são compelidos a se associarem à entidade, pagarem mensalidade e depositarem dinheiro de custos de ação judicial e do advogado. Mas, na verdade, não há nenhuma quantia para receber”, observa. Outras armadilhas são o assédio a recém-aposentados, as ofertas feitas por telefone, a recompra de dívidas, a aquisição de cartão de crédito consignado por telefone, os empréstimos feitos para terceiros e empréstimos disfarçados de benefícios ou prêmios.
Os idosos têm seus direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso e pelo Código de Defesa do Consumidor e quaisquer crimes podem ser denunciados ao Procon, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou à agência regulatória que responde pelo serviço.