Os cartões de crédito oferecidos pelos bancos apresentam uma discrepância entre as taxas de anuidade. Enquanto há opções que são isentas da cobrança, outras têm valor superior a R$ 1 mil. Num momento em que cresce o endividamento das famílias e o cartão de crédito é considerado o principal vilão para manter as contas em dia, negociar esta tarifa é uma alternativa para o consumidor aliviar o orçamento.
De acordo com o Banco Central, as instituições “são livres para definir os valores das tarifas”. As regras estabelecidas pela autoridade monetária afirmam apenas que o valor da anuidade do cartão básico deve ser inferior ao do cartão diferenciado. Além disso, qualquer alteração na cobrança deve ser comunicada ao cliente com, pelo menos, 45 dias de antecedência.
O cartão de crédito básico oferece apenas um limite para ser usado pelo consumidor. Já o cartão diferenciado garante vantagens mediante o seu uso. “Os gastos podem ser transformados em pontos, que podem ser revertidos em produtos ou em programas de milhagens”, informa a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, destacando que a diferença na oferta de serviços implica na variação entre as cobranças de anuidade.
Transparência
O valor de todas as tarifas relativas aos cartões de crédito devem ser informados pelos bancos, tanto nos canais de atendimento on-line quanto nas agências. Levantamento feito pela Tribuna nos sites do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ambas instituições públicas, confirma a diferença entre as taxas de anuidade.
Na Caixa Econômica Federal, a oferta do cartão de crédito Caixa Sim é isenta da cobrança, tanto na bandeira Elo quanto na Visa. Já a tarifa mais cara é a do cartão diferenciado Elo Diners Club, no valor de R$ 1.100,04.
No Banco do Brasil, os cartões Ourocard Fácil básico, Empreendedor Pessoa Física (PF), Consignado Elo diferenciado, Previdência Social Visa diferenciado e Universitário Internacional Visa (contratado a partir de 5 de agosto de 2019) não têm anuidade.
Outros modelos têm cobrança superior a R$ 1 mil, como é o caso dos cartões diferenciados Ourocard Elo Nanquim (R$ 1.009), Black MasterCard (R$ 1.021), Elo Nanquim Diners (R$ 1.150), Smiles Infinite Visa (R$ 1.188) e Altus Visa (R$ 1.440).
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se manifestou sobre as taxas praticadas por bancos públicos e privados. Já a assessoria da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) declarou que “não aborda questões de preços e tarifas, pois cada empresa possui a sua própria política comercial e é livre para definir esse tipo de tarifa”.
Consumidor pode negociar taxas
O primeiro semestre deste ano encerrou com 69,7% das famílias brasileiras endividadas, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O cartão de crédito é apontado como a principal dívida para 82,6% delas.
Por isso, é necessária não só a atenção ao uso do cartão, mas também às tarifas cobradas pelos bancos. A orientação da Proteste é avaliar as cobranças no momento da contratação do serviço e verificar se, no caso dos cartões diferenciados, a oferta de benefícios realmente vale o preço cobrado para a anuidade.
Quem já possui um cartão de crédito e não está satisfeito com o valor da cobrança deve entrar em contato com o banco. “Negocie a anuidade do cartão. Hoje é possível encontrar opções que não cobram nenhuma taxa de manutenção”, orienta o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos.
Ele explica que o contato pode ser feito pelas centrais de atendimento ou diretamente com a gerência do banco. Apesar de não haver a obrigatoriedade da instituição reduzir a cobrança, pode ser o momento de pensar uma alternativa que seja mais viável ao consumidor.