Desde que, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril deste ano, passaram a circular notas de real com o carimbo “Lula livre”, surgiram na internet diversos boatos sobre a perda de validade da nota, caracterizando a atitude como criminosa. Uma das postagens defende que quem receber as notas carimbadas deve chamar a polícia. Já outra mensagem defende que quem destruir, inutilizar ou deteriorar “coisa alheia”, estará sujeito a pena de seis meses a três anos.
Para esclarecer a população sobre essas notícias falsas, no começo do mês, o Banco Central (BC) enviou uma nota à imprensa refutando as informações equivocadas. O órgão informou que cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. Contudo, ressaltou que as notas descaracterizadas que apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. “O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo”.
Por isso, vale ressaltar em quais circunstâncias o BC recomenda a retirada de circulação das cédulas. Em primeiro lugar, é preciso entender o que o órgão considera como “dano”. Para o BC, as notas estão danificadas quando estiverem manchadas, sujas, desfiguradas, gastas ou fragmentadas. Marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos escritos só poderão inutilizá-las se o grau do dano for elevado, assim como quando houver cortes e rasgos em suas bordas ou interior; sinais de queimaduras ou que foram danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos. Confira a arte.
