O Governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente dez milhões de trabalhadores. A informação foi antecipada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à imprensa. A medida integra um conjunto de ações previstas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
A proposta envolve, inicialmente, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa nos últimos anos, mas tiveram parte do saldo retido. Além disso, o Governo avalia uma nova rodada de saques extraordinários, que pode ampliar o alcance da liberação. Ainda há pontos em definição, como calendário, valores individuais e critérios de acesso.
Saque-aniversário: quem pode receber
A primeira frente da proposta trata de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram demitidos entre 2020 e 2025. Nesse modelo, o trabalhador pode retirar parte do saldo anualmente, mas perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória.
Segundo o ministro, parte dos recursos desses trabalhadores teria sido retida além do previsto. Isso porque mudanças recentes na legislação permitiram o saque em determinadas situações, mas mantiveram bloqueados valores usados como garantia de empréstimos. Na avaliação do Governo, essa retenção pode ter ultrapassado o necessário, o que justificaria a liberação agora em estudo.
Ainda não há definição sobre quando os valores serão pagos. Técnicos envolvidos nas discussões afirmam que a medida depende de aval do Conselho Curador do FGTS e que a operacionalização seria relativamente simples, já que os dados dos beneficiários estão disponíveis.
Nova rodada de saque pode beneficiar mais trabalhadores
Paralelamente, o Governo analisa a possibilidade de autorizar um novo saque extraordinário do FGTS, ampliando o alcance da medida para além do grupo ligado ao saque-aniversário. Nesse caso, poderiam ser incluídos trabalhadores com saldo em contas ativas e inativas, independentemente do tipo de adesão.
Os detalhes ainda estariam em estudo pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo. Entre os pontos em análise estão o valor que cada trabalhador poderá retirar, o público-alvo e o montante total a ser liberado, estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Também não há previsão de calendário para essa possível nova rodada. A definição dependerá do desenho final da proposta e da avaliação do impacto econômico da medida. A liberação de recursos do FGTS costuma ser usada como instrumento para estimular o consumo, mas exige cautela para preservar a sustentabilidade do fundo.
*estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa