A supervalorização das criptomoedas, em especial o Bitcoin, no final de 2017, atraiu a atenção de pessoas interessadas em investir no segmento. Conforme a Associação de Consumidores – Proteste, os investimentos superaram, em números, os feitos em ações e no Tesouro Direto. Por conta dessa procura, aumentou o número de reclamações contra o serviço prestado pelas corretoras especializadas nestas transações. Como o comércio de Bitcoin não é regulamentado no país, a Proteste alerta que qualquer dano sofrido nesta relação será resolvido de acordo com o contrato firmado entre as partes, com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com o Código Civil, por exemplo. Logo, a associação recomenda que o investidor faça uma análise do contrato fornecido pela corretora com muita cautela. Caso haja alguma dúvida, a orientação é não assinar e buscar orientações junto a um advogado.
Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a Receita Federal abriu uma consulta pública para criar uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda dessas moedas virtuais. A medida também previa a declaração, por parte de pessoas físicas e jurídicas, quando utilizarem empresas no exterior ou não utilizarem os ambientes disponibilizados para as transações evolvendo criptomoedas. Segundo a Receita Federal, a previsão era que as negociações atingissem um valor entre R$ 18 bilhões e R$ 45 bilhões em 2018. Ainda em 2018, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, alertou para o risco de “bolha” no mercado de moedas virtuais. O BC chegou a divulgar um comunicado oficial sobre os riscos desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária. Ou seja, as criptomoedas não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central.
