A Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro) discute a instituição de um comitê de busca para escolher o diretor-superintendente através de seleção pública nacional. A proposta foi levada ao grupo, na última segunda-feira (26), pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). O projeto é alternativo ao inicialmente sugerido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A prefeita Margarida Salomão (PT) propunha transferir ao Município a competência de nomear diretamente o superintendente do Mapro em vez de indicá-lo a partir da lista tríplice elaborada pelo Conselho dos Amigos do Museu Mariano Procópio. O Conselho, por sua vez, indicaria um nome para assumir a função de curadoria do acervo.
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A proposta foi revelada em entrevista à Tribuna pelo presidente da Mesa de Diálogo, Biel Rocha, também secretário Especial de Direitos Humanos. A preocupação, conforme Biel, é ter um corpo técnico à frente do Mapro, em conformidade com a Política Nacional de Museus. “A proposta ainda está em debate. Tanto é que suspendemos a reunião de ontem (segunda-feira) para que os integrantes da Mesa a discutam com os respectivos colegiados. Embora não tenhamos pressa, estamos preocupados em resolver o impasse. A prefeita quer chegar a um consenso, e a reabertura do museu é o que nos unifica.” A discussão entre os integrantes da Mesa de Diálogo deve ser retomada em reunião na próxima sexta-feira (30). “Acredito que em mais umas três ou quatro reuniões, chegamos a um consenso”, acrescenta.
De acordo com Biel, os termos estão em conformidade com os parâmetros adotados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ou seja, a escolha aconteceria “mediante critérios técnicos e objetivos de qualificação”. Estes critérios foram regulamentados em 2014 pelo então Ministério da Cultura (Portaria 5) para a nomeação de diretores dos museus do Ibram, mas seriam adotados para o Mapro, que não é filiado ao órgão. Os pré-requisitos seriam formação acadêmica em nível superior, experiência comprovada em gestão envolvendo atividades de relacionamento com organizações do Governo ou entidades da sociedade em geral e conhecimento das políticas públicas do setor museológico e da área de atuação do museu. “É um chamamento nacional. Está em discussão. Se vai contemplar os grupos, não sabemos”, afirma Biel.
Os eventuais candidatos à seleção pública, então, deveriam apresentar o próprio currículo, uma declaração de interesse e o plano de trabalho. A análise deste material, bem como a entrevista com os candidatos, ficaria a cargo de uma comissão formada por membros indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, pelo Conselho dos Amigos do Museu e pelos servidores públicos em exercício no Museu Mariano Procópio. Cada um dos grupos teria o direito de indicar um nome para o comitê de busca. Além disso, a comissão seria composta por dois “especialistas com saber constituído e produção nas áreas abrangidas pelo edital, com titulação mínima de doutor”. Conforme Biel, a proposta mostra que “Margarida está abrindo mão de indicar uma pessoa da sua própria confiança”. Caso a proposta seja um consenso entre os membros da Mesa de Diálogo, a PJF encaminhará uma Mensagem do Executivo com um projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Aprovado, o projeto alteraria a atual legislação do Mapro – Lei 10.988/2005.
A Mesa
A Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos foi instalada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em 12 de abril após o impasse entre o Executivo e o Conselho dos Amigos quanto ao mecanismo de indicação da superintendência do Mapro. Porém, o grupo de trabalho não reúne apenas representantes de ambos – Biel responde pelo Município, e o advogado Carlos Eduardo Paletta Guedes, pelo Conselho, enquanto presidente da entidade. A diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida, também compõe a Mesa como titular da fundação. Inclusive, Giane responde interinamente pelo Mapro desde 4 de março. À época, o ex-diretor-superintendente, Antônio Carlos Duarte, pediu exoneração “para priorizar planos e compromissos pessoais”.
O colegiado ainda reúne o vereador João Wagner Antoniol (PSC) como representante da Câmara Municipal de Juiz de Fora, a pró-reitora de Cultura, Valéria Faria, enquanto titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e o professor Marcos Olender, como representante dos signatários da Carta à Prefeita – um documento assinado por intelectuais da cidade em busca de externar as aflições em relação aos rumos do Mapro. Entretanto, na última sexta (23), por meio de nova portaria – 11.577/2021 -, a PJF incluiu nas discussões trabalhadores aposentados e em atividade do Mapro, representados por Maria Angela Camargo Cavalcante e Rosane Carmanini Ferraz, respectivamente.
Carta à prefeita
Olender, junto a outros professores da UFJF, como Rodrigo Christofoletti, e representantes de outras instituições, assina uma carta em que defende medidas necessárias diante das “aflições dos intelectuais perante a situação do Mapro”, entregue a Margarida ainda no início da gestão. Diante do manifesto, os signatários foram convidados pela prefeita a participar das discussões sobre a gestão do Mapro. O grupo aponta, dentre outras coisas, as necessidades de profissionalização dos funcionários, de acessibilidade integral e efetiva tanto do espaço físico quanto social a partir da introdução de projetos que possam garanti-la, de realização de concurso público para recompor os quadros da instituição e de reforço nas parcerias com instituições da mesma natureza.