Após discussão no Fórum de Patrimônio Cultural, realizado na quinta-feira (25) nas dependências do prédio do Museu do Crédito Real, foi instalada uma comissão para discutir a ocupação do edifício localizado no cruzamento entre a Rua Halfeld e a Avenida Getúlio Vargas. Composta inicialmente por quatro membros, a comissão concentrará os esforços para debater a ordem de desocupação determinada, na última terça (23), pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Embora representantes da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Crédito Real de Minas Gerais, da Associação de Cultura Luso Brasileira, da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora e do Instituto Teuto-Brasileiro William Dilly busquem estabelecer diálogo com o Governo, a proposição de ação popular preventiva, na Justiça, contra a determinação, é estudada, caso o Executivo estadual resista em estabelecer canais de discussão.
“O diálogo com o Estado está sendo feito por meio do vereador Juraci Scheffer (PT). Ontem (quinta), ele nos colocou que já está fazendo a negociação com as secretarias de Estado de Governo e Cultura e Turismo. Além disso, o vereador vai tentar fazer um agendamento (de reunião) para conversar. Vamos manter as duas linhas: a busca pelo diálogo e a elaboração de documentação caso o Estado não nos ouvir, já que a medida é unilateral”, explica a historiadora, pesquisadora e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora, Edylane Eiterer. Compõem a comissão Ananda Visentin, arquiteta e urbanista, Valéria Matos Assad de Mato, representante da sociedade civil na área de Cultura e Patrimônio Cultural, e Flábio Fraga, assessor parlamentar de Scheffer. Além de representar as instituições desalojadas, o grupo atende os interesses de mais de 40 instituições responsáveis por desenvolver atividades no edifício do Museu do Crédito Real.
De acordo com Edylane, a minuta da ação popular deve ser redigida neste fim de semana, uma vez que, em razão do prazo de 30 dias dado pelo Governo para a desocupação, o movimento necessita iniciar o recolhimento de assinaturas. “Queremos a manutenção das instituições no prédio, porque um dos pontos da ação popular é a manutenção dos valores históricos e culturais que são desenvolvidos. Ao nosso ver, o Estado não considerou tais atividades. Pensou, somente, na verdade, na área e no espaço que pode utilizar. (…) Vamos estender as assinaturas para a sociedade também. Não vai ser algo fechado nos integrantes do movimento”, destaca. A princípio, as entidades, conforme Edylane, não se movimentam para deixar o edifício.
‘Aberta ao diálogo’
Questionada pela Tribuna a respeito do diálogo com as instituições, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) afirmou, em nota, que está aberta para discussões. “Em primeiro lugar, gostaríamos de esclarecer que, em respeito às entidades que ocupam o prédio pertencente ao Estado (…), a Secult enviou um aviso no mês de junho sobre a necessidade de utilização dos espaços pelas próprias secretarias da administração pública. No mês de julho, dias 22 e 23, a Secult enviou duas representantes da pasta para dialogar com os responsáveis pelas instituições que ocupam o edifício. Vale ressaltar que a Secult está seguindo a diretriz do governo estadual de redução dos custos. Tal determinação implica, inclusive, a diminuição dos valores gastos com aluguéis. (…) A Secult permanece aberta ao diálogo e à disposição para atender todos que queiram fazer contato. Contudo, a situação da atual administração é bastante delicada já que herdou um rombo de 34,5 bilhões nas contas públicas. E, tendo em vista esse cenário, estão sendo tomadas as medidas necessárias para a redução das despesas de custeio.”
‘Não temos encontrado abertura’
Tombado como patrimônio cultural do Estado e do Município, o prédio do Museu do Crédito Real, conforme a jornalista Rita de Cássia Couto, presidente do Instituto Teuto-Brasileiro William Dilly, respira cultura. Além disso, há uma preocupação da jornalista a respeito da instalação das repartições das unidades regionais das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Trabalho e Desenvolvimento Social. “Desde o momento em que descemos do elevador e chegamos no hall, o prédio, como um todo, respira cultura, tem uma identidade cultural. O edifício é tombado internamente também, o que nos traz uma preocupação. Como uma repartição pública vai ocupar o espaço?”, questiona. De acordo com Rita, o Município tem uma carência grande de imóveis a serem ocupados. “Os espaços da Prefeitura já não são suficientes, e a gente vai ficar com carência ainda maior. Estamos unidos a outras instituições que também utilizam o espaço. Sempre citamos o Batuque Afro-Brasileiro Nelson Silva, que ensaiou durante um tempo no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), mas não puderam continuar lá e, há cinco anos, ensaiam no prédio do Museu do Crédito Real. Onde o Batuque vai ensaiar?”
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Ainda que defenda o diálogo com o Governo do Estado, Rita aponta que, ao contrário do afirmado pela Secult, as instituições não têm encontrado abertura. “Todos nós concordarmos que o Estado precisa, realmente, melhorar na questão orçamentária, que a economia tem que ser feita e que não pode pagar aluguel. Isso é definitivo. Não é que a gente quer que o Estado continue pagando aluguel para que as nossas atividades culturais continuem acontecendo”, ressalta. “Enquanto instituições, estamos todos unidos, com os outros grupos também, exatamente buscando o diálogo. O problema, até o momento, é que não temos encontrado abertura no Governo estadual para que possamos conversar. Insistimos na postura do diálogo. Pelo menos, neste momento. Depois, ninguém vai poder dizer que não tentamos conversar, argumentar e mostrar o valor das instituições que desenvolvem trabalhos aqui.”