Terminou, no último fim de semana, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que foi realizada em Brasília, durante os dias 4 e 8 de março. De acordo com informações do Ministério da Cultura (MinC), esta foi a maior Conferência de Cultura do Brasil, que reuniu 1338 delegados, 1087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização e 151 profissionais da imprensa. A conferência não acontecia há 10 anos.
Durante os dias de evento, as 140 propostas levadas das conferências estaduais foram debatidas até, na Plenária Final, serem reduzidas em 30, consideradas as mais urgentes. O MinC deve enviá-las em até 60 dias para conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. Esses 30 pontos servem como base para elaborar, junto com a sociedade civil, a proposta para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
Propostas discutidas na Conferência Nacional
O tema deste ano foi “Democracia e direito à cultura” e as discussões foram debatidas entre seis eixos norteadores: Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e Direito às artes e linguagens digitais.
Um dos principais pontos votados foi a ampliação de representações de setores culturais no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que institui a previdência social para fazedores de cultura. Outra sugestão foi a valorização e visibilidade dos mestres das culturas populares e o reconhecimento da cultura indígena.
Em nota encaminhada pelo MinC, a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura ( MinC), Roberta Martins ressaltou a presença dos movimentos sociais, afirmando a importância da participação da construção e defesa das propostas. “Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior. Isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados.”
Ela apontou ainda outra pauta prioritária: “Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.
Outros destaques são: a criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas e trabalhadores da cultura; criação de um Programa Nacional de Formação Continuada, com políticas afirmativas; sistema setorial das artes; circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA); Política Nacional de Economia Criativa; Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, dentre outros.
A previsão é que o texto final seja enviado para o Congresso Nacional até outubro. Se aprovado, segue para sanção presidencial para, então, virar o Plano Nacional de Cultura, que terá validade de 10 anos.
Participação mineira
O Governo de Minas Gerais encaminhou 42 participantes, sendo eles 40 delegados de diversas cidades mineiras, que tiveram espaço para elencar as prioridades nas políticas públicas culturais brasileiras, um representante indicado pelo plenário do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG) e um representante do poder público, indicado pelo Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.