Cerca de 45% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais têm a cor parda e 15% são negras. Brancas representam 33%. A maior incidência ocorre entre as mulheres que têm ensino fundamental incompleto (23%), as que são apenas alfabetizadas (21%), as com ensino fundamental completo (9%) e as com ensino médio incompleto (9%).
A violência atinge principalmente mulheres na faixa etária de 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%). Vítimas de 18 a 24 anos de idade são 20% do total.
Os agressores são majoritariamente cônjuges/companheiros (40%) e ex-cônjuges/ex-companheiros (30%). Em seguida vêm filhos/enteados (9%), irmão (8%), pais/responsável legal (7%) e namorado(a)s (6%).
É a primeira vez que o Governo de Minas Gerais coloca à disposição da sociedade informações sobre a violência de gênero no estado. O Diagnóstico de violência doméstica e familiar nas regiões integradas de segurança pública de Minas Gerais foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e gerido de forma colegiada com a Polícia Civil (PCMG), a Polícia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). O diagnóstico foi planejado e produzido pelos técnicos da PCMG Ricardo Luiz Corrêa e Tânia Mara de Castro Braga.
A base de dados para a pesquisa são os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). O estudo abrange registros de janeiro de 2013 a junho de 2015, com recortes semestrais que permitem a comparação entre iguais períodos desses anos. O perfil das vítimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram entre 2013 e 2015.
Nos próximos dias, o relatório completo do diagnóstico estará disponível no site da Secretaria de Estado de Defesa Social, com dados dos 853 municípios mineiros.
Evolução
A pesquisa aponta que o número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283). Também no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.
Já a soma dos registros que englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.
Em Belo Horizonte, o número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9% no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros meses de 2014.
A taxa por 100 mil habitantes ficou praticamente estável, oscilando de 290,58 para 291,61. Já o número de homicídios contra mulheres teve queda: 13% em números absolutos (40 a 46) e 13,7% na taxa por 100 mil habitantes (1,57 contra 1,82).
Naturezas
No ambiente doméstico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece no estado é a violência física, que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por 46% dos casos. Em seguida, aparece a violência psicológica, que representa mais de 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio.
As demais naturezas têm baixa representatividade sobre o total. Por exemplo, a violência sexual, que compreende assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e outras infrações contra a dignidade sexual da família têm uma participação de 1% nos registros de violência familiar e doméstica contra a mulher.
Essas participações praticamente se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram, respectivamente, para violência física, 46%, 47% e 47%; violência doméstica, 40%, 42% e 43%, e violência sexual, 1%, 1% e 1%.
Média do Estado e Risps
Em números absolutos, a Região Integrada de Segurança Pública 1 (Risp1), formada exclusivamente pelo município de Belo Horizonte, lidera a violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12% em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015.
A Risp2, sediada em Contagem, apresentou uma queda na participação, de 10% dos registros em 2013 para 9% em 2014 e 8% no primeiro semestre de 2015. Já a Risp4, cujo núcleo é Juiz de Fora, manteve a representatividade de 9% nos três períodos. A Risp12, com sede em Ipatinga, teve aumento na participação sobre o total de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015.
Quando é observada a proporcionalidade em relação à população, a ordem das Risps por incidência de violência doméstica e familiar contra a mulher se altera consideravelmente. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas nas Risps sediadas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas (370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da Risp1 (BH) foi de 291,61, da Risp2 (Contagem), de 258,86, da Risp4 (Juiz de Fora), de 332,47, e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.
Graças ao cálculo de uma média geral de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível consultar no diagnóstico para cada um dos 853 municípios se a incidência está acima, dentro ou abaixo da média do estado nos anos completos de 2013 e de 2014 e nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015.