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Crescimento sem infraestrutura

No Nova Germânia, apesar de haver área de lazer, brinquedos já estão destruídos A possibilidade da construção de um empreendimento multifamiliar privado na interseção dos bairros Alto Bairu e Quintas da Avenida II, Zona Leste, provocou reação de moradores que temem a saturação da área sem a infraestrutura urbana necessária. A alegação é de que […]

Por Kelly Diniz

27/10/2013 às 07h00

No Nova Germânia, apesar de haver área de lazer, brinquedos já estão destruídos

No Nova Germânia, apesar de haver área de lazer, brinquedos já estão destruídos

A possibilidade da construção de um empreendimento multifamiliar privado na interseção dos bairros Alto Bairu e Quintas da Avenida II, Zona Leste, provocou reação de moradores que temem a saturação da área sem a infraestrutura urbana necessária. A alegação é de que o bairro não tem suporte para a implantação de mais 288 apartamentos, em seis prédios, de 54 metros quadrados cada. Segundo a comunidade, a região já enfrenta problemas com redes de esgoto ineficientes, falhas na captação de águas pluviais e no abastecimento de água, além de asfalto desgastado e trânsito saturado. No último dia 19, moradores se manifestaram contra o projeto, realizando um protesto na Praça Alfredo Lage, no Manoel Honório. Além de portarem faixas, fizeram apitaço e abaixo-assinado, com o objetivo de chamar a atenção para a causa. Eles querem que a Administração Municipal melhore os serviços públicos ou impeça o empreendimento.

A situação do Alto Bairu não é única. A comunidade teme que aconteça na área o mesmo ocorrido em outras regiões, onde houve um salto no número de habitantes sem a ampliação necessária de ônibus ou a construção de unidades de saúde, escolas e áreas de lazer. Para o professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé, o problema se deve, especialmente, à falta de atualização do plano diretor de ocupação do solo. Conforme o especialista, "a Prefeitura, há anos, não estrutura e nem planeja as moradias em Juiz de Fora. Se você perguntar o que se pretende fazer na cidade para daqui a dez anos, ninguém sabe."

O advogado da Associação de Moradores do Alto Bairu, Luiz Fernando Sirimarco Júnior, afirma que o local onde será erguido o empreendimento pertence ao Quintas da Avenida II, dentro de um zoneamento que proíbe construção multifamiliar. No entanto, a Cesama, que tomou um pedaço do terreno para a construção de reservatórios de água, fez permuta com o proprietário do loteamento, Carlos Scardine, cedendo uma pequena saída para a Rua Jacob Antônio Scoralick, pertencente ao Alto Bairu (ver quadro). "Agora, o proprietário pode usar o endereço dessa rua, que pertence ao Alto Bairu, para a construção. Essa permuta abriu uma brecha na lei." Sirimarco questiona a legalidade do acordo. "A invasão feita pela Cesama é de 1987, e a permuta aconteceu somente em 2012. A Cesama não precisava ter feito a permuta. Ela podia ter alegado prescrição que, nesses casos, é de 20 anos."

Os moradores levaram suas reivindicações à Câmara Municipal. Após audiência pública, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Isauro Calais (PMN), Noraldino Júnior (PSC) e Julio Gasparette (PMDB), para aprofundar as conversas. De acordo com o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa Neto, na audiência, foram definidos três pontos. O primeiro diz respeito aos projetos de engenharia. "Ficou acordado que a Prefeitura não aprovará nenhum empreendimento antes de fazer acordo com a comunidade." O segundo ponto é a possibilidade de a Cesama reverter essa permuta que compromete o reservatório. Também foi elaborado um projeto de lei mudando o zoneamento do Alto Bairu. Segundo Calais, se for aprovado, ele irá proibir construções multifamiliar também nesse bairro. "A comunidade não se importa com a classe social que irá mudar para lá. Ela quer infraestrutura antes de levar tantas pessoas para a região", conta o vereador. O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda votação.

De acordo com o secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, o proprietário do terreno entrou com um projeto para o empreendimento no local em 3 de novembro de 2011, e a secretaria pediu algumas alterações. No último 7 de outubro, o dono retornou com as alterações solicitadas e, agora, o projeto está em análise. Segundo Scardine, o investimento é de uma empresa de Belo Horizonte, com a qual ele fez parceria. Em relação à permuta com a Cesama, Scardine alega que "foi tudo realizado dentro dos parâmetros legais".

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Risco

Segundo a presidente da associação de moradores do Quintas da Avenida II, Regina Gazolla, a falta d’água nas casas é frequente. "Esse reservatório não vai conseguir abastecer mais 288 residências." Regina também reclama da proximidade do loteamento. "A caixa d’água vai ficar exposta."

O morador do Alto Bairu José Vieira Alencar também é contra a construção. "O fluxo de veículos já é grande, imagina colocar mais 50 carros subindo essa rua?", argumenta, apontando para uma estreita via de acesso ao local. Já o morador Américo Ribeiro questiona o risco que o empreendimento oferece para a área de proteção ambiental permanente que se localiza ao lado do terreno. O advogado alerta para o desgaste do asfalto e para o trânsito. "Recentemente, um ônibus afundou e ficou horas preso porque o asfalto cedeu."

Incerteza

De acordo com o professor Eduardo Condé, essa reação dos moradores do Alto Bairu tem relação com o temor do efeito negativo causado por construções multifamiliar e não com algum tipo de preconceito. Condé chama essa situação de "efeito vizinhança". "As reações que têm são de incerteza. É preciso absorver esses impactos. Não se pode colocar as pessoas lá e, só depois, resolver os problemas que surgirem. É preciso prever antecipadamente essas consequências."

 

O conteúdo continua após o anúncio

 

Problema crônico em moradias multifamiliar

A falta de infraestrutura é o principal obstáculo para a implantação de projetos habitacionais de grande porte. O programa do Governo federal "Minha casa, minha vida" é um exemplo da falta de planejamento por parte dos governantes, segundo o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé. Os principais pontos de conflito apontados são educação, saúde, segurança e transporte. "É preciso estudar os locais que comportam essa demanda populacional e nos quais esses serviços estejam próximos e disponíveis."

É sobre essas questões que reclamam os moradores do loteamento Nova Germânia, na Cidade Alta. Contemplada com uma casa, Patrícia de Oliveira Alves, 30 anos, veio do Ponte Preta, Zona Norte, com os quatro filhos e diz que, às vezes, arrepende-se. Para ter acesso ao posto de saúde, ela vai à Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Borboleta. Gasta mais de meia hora andando e, mesmo levantando de madrugada, nem sempre consegue vaga. "Eu ficaria mais feliz com uma casa no Ponte Preta, onde já estava acostumada a morar." Com a mudança, Patrícia teve que trocar os filhos de escola. "A mais velha não gosta do novo colégio e sofre dificuldades para se adaptar." Já para Juliana Honório de Assis Silva, 29, a troca foi positiva, pois ela morava no Borboleta. "Para mim, não teve muita alteração, pois eu morava aqui perto. Meus filhos continuaram no mesmo colégio."

Outra moradora do loteamento é Eridan Cleópatra de Araújo, 34. Ela reclama da praça abandonada. "As crianças mesmo não brincam. Quem fica lá são os usuários de drogas. No lugar, deveriam ter feito um mercado. A gente tem que andar muito para comprar mantimentos. Alguns vizinhos até fazem comércio nas casas, mas cobram muito caro." Já a moradora Cristina da Silva Santiago, 28, acredita que a Prefeitura deveria ter levado infraestrutura para o local antes de entregar as casas. "Ou então dar início a essas obras aqui, como estão fazendo no Parque da Águas", comenta.

O loteamento Parque das Águas fica ao lado do Nova Germânia. "Vai ter creche e posto no Parque das Águas. É perto para a gente ir. Mas é um lugar muito perigoso. Eu tenho medo de ir lá. Queríamos que construíssem aqui para a gente também", declara Eridan.

O professor Eduardo Condé ressalta que a segurança precisa ser ampliada. "A Prefeitura acredita que ter o terreno e dar a casa é a solução do problema, mas não é. Porque essas pessoas estarão desenraizadas. Se tinham problemas com drogas, ao se mudarem, levam esse problema com elas."

 

 

Estudo da UFJF busca alternativas

As principais soluções para os problemas de infraestrutura e adensamento populacional na implantação de habitações multifamiliar são a mudança na metodologia de seleção das casas e a alocação das pessoas próximas ao seu local de origem, segundo o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé. Ele argumenta que o sorteio não é a melhor opção, defendendo a necessidade do estabelecimento de critérios diferentes. "O critério pode ser proximidade ou características semelhantes, mas não utilizar o sorteio. É preciso cadastrar quem mora onde e criar escalas de prioridade. Essas pessoas não podem ficar à mercê de terrenos disponíveis."

Em projeto elaborado pelos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFJF Paulo Stuart e Isadora Abreu, a questão da origem diferente dos moradores e dá não criação de raízes também é enfatizada. O projeto, que discute a implantação do "Minha casa, minha vida" e apresenta possíveis soluções para os problemas de falta de infraestrutura dos loteamentos, ficou com o segundo lugar no Concurso Nacional de Ideias Para Reforma Urbana 2013, promovido pela Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (Fenea). "O ‘Minha casa, minha vida’ é um programa positivo. Mas como é mal estruturado e planejado, é rejeitado pela população", explica Stuart.

Para solucionar a questão do pertencimento, os estudantes de arquitetura apontam algumas mudanças. "O ideal seria alocar essas famílias nos lugares de origem, em pequenos conjuntos habitacionais", defende Stuart. "Juiz de Fora não é uma cidade conectada. São várias bolhas de concentração de classes sociais. Assim, os moradores desses loteamentos ficam isolados." Condé explica que os conjuntos habitacionais são considerados como "artificiais" pela população local. "É como se os loteamentos não pertencessem àquela paisagem já estabilizada." No entanto, o professor discorda de Stuart em relação à redução do número de habitações. "A construção de uma quantidade maior de moradias é mais viável economicamente."

 

 

Emcasa planeja alteração na distribuição das casas

A Emcasa planeja mudar os critérios e ampliar os estudos para a seleção das famílias que serão beneficiadas pelo "Minha casa, minha vida". Com esse intuito, um comitê técnico intersetorial foi montado, em maio, para definir as diretrizes da política habitacional no município. De acordo com o diretor-presidente da Emcasa, Luiz Carlos Santos, o comitê ficará responsável por realizar levantamentos e diagnóstico para as possíveis consequências da implantação do programa. "Atualmente estamos construindo escolas, creches e postos de saúde no Parque das Águas. Sabemos que essas obras deveriam acontecer concomitantes à construção das casas, mas nem sempre isso é viável", afirma Luiz Carlos.

Questionado sobre a utilização do sorteio como metodologia de seleção das casas, o presidente afirma ser essa a forma mais justa. "Mas estamos estudando alterações nos critérios do sorteio. Vamos caracterizar a demanda e levar os conjuntos habitacionais para esses lugares. O cadastro será mais rígido e específico, e os próximos sorteios serão territorializados para manter as famílias na sua região de pertencimento."

Luiz Carlos admite que houve falhas na alocação dos loteamentos anteriores, mas que, para amenizar o impacto negativo, estão sendo realizados trabalhos sociais junto às famílias do "Minha casa, minha vida". Atualmente há 16 loteamentos em Juiz de Fora. Nove já foram entregues, cinco estão em construção e os outros dois aguardam pelo início das obras.

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A possibilidade da construção de um empreendimento multifamiliar privado na interseção dos bairros Alto Bairu e Quintas da Avenida II, Zona Leste, provocou reação de moradores que temem a saturação da área sem a infraestrutura urbana necessária. A alegação é de que o bairro não tem suporte para a implantação de mais 288 apartamentos, em seis prédios, de 54 metros quadrados cada. Segundo a comunidade, a região já enfrenta problemas com redes de esgoto ineficientes, falhas na captação de águas pluviais e no abastecimento de água, além de asfalto desgastado e trânsito saturado. No último dia 19, moradores se manifestaram contra o projeto, realizando um protesto na Praça Alfredo Lage, no Manoel Honório. Além de portarem faixas, fizeram apitaço e abaixo-assinado, com o objetivo de chamar a atenção para a causa. Eles querem que a Administração Municipal melhore os serviços públicos ou impeça o empreendimento.

A situação do Alto Bairu não é única. A comunidade teme que aconteça na área o mesmo ocorrido em outras regiões, onde houve um salto no número de habitantes sem a ampliação necessária de ônibus ou a construção de unidades de saúde, escolas e áreas de lazer. Para o professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé, o problema se deve, especialmente, à falta de atualização do plano diretor de ocupação do solo. Conforme o especialista, "a Prefeitura, há anos, não estrutura e nem planeja as moradias em Juiz de Fora. Se você perguntar o que se pretende fazer na cidade para daqui a dez anos, ninguém sabe."

O advogado da Associação de Moradores do Alto Bairu, Luiz Fernando Sirimarco Júnior, afirma que o local onde será erguido o empreendimento pertence ao Quintas da Avenida II, dentro de um zoneamento que proíbe construção multifamiliar. No entanto, a Cesama, que tomou um pedaço do terreno para a construção de reservatórios de água, fez permuta com o proprietário do loteamento, Carlos Scardine, cedendo uma pequena saída para a Rua Jacob Antônio Scoralick, pertencente ao Alto Bairu (ver quadro). "Agora, o proprietário pode usar o endereço dessa rua, que pertence ao Alto Bairu, para a construção. Essa permuta abriu uma brecha na lei." Sirimarco questiona a legalidade do acordo. "A invasão feita pela Cesama é de 1987, e a permuta aconteceu somente em 2012. A Cesama não precisava ter feito a permuta. Ela podia ter alegado prescrição que, nesses casos, é de 20 anos."

Os moradores levaram suas reivindicações à Câmara Municipal. Após audiência pública, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Isauro Calais (PMN), Noraldino Júnior (PSC) e Julio Gasparette (PMDB), para aprofundar as conversas. De acordo com o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa Neto, na audiência, foram definidos três pontos. O primeiro diz respeito aos projetos de engenharia. "Ficou acordado que a Prefeitura não aprovará nenhum empreendimento antes de fazer acordo com a comunidade." O segundo ponto é a possibilidade de a Cesama reverter essa permuta que compromete o reservatório. Também foi elaborado um projeto de lei mudando o zoneamento do Alto Bairu. Segundo Calais, se for aprovado, ele irá proibir construções multifamiliar também nesse bairro. "A comunidade não se importa com a classe social que irá mudar para lá. Ela quer infraestrutura antes de levar tantas pessoas para a região", conta o vereador. O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda votação.

De acordo com o secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, o proprietário do terreno entrou com um projeto para o empreendimento no local em 3 de novembro de 2011, e a secretaria pediu algumas alterações. No último 7 de outubro, o dono retornou com as alterações solicitadas e, agora, o projeto está em análise. Segundo Scardine, o investimento é de uma empresa de Belo Horizonte, com a qual ele fez parceria. Em relação à permuta com a Cesama, Scardine alega que "foi tudo realizado dentro dos parâmetros legais".

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Risco

Segundo a presidente da associação de moradores do Quintas da Avenida II, Regina Gazolla, a falta d’água nas casas é frequente. "Esse reservatório não vai conseguir abastecer mais 288 residências." Regina também reclama da proximidade do loteamento. "A caixa d’água vai ficar exposta."

O morador do Alto Bairu José Vieira Alencar também é contra a construção. "O fluxo de veículos já é grande, imagina colocar mais 50 carros subindo essa rua?", argumenta, apontando para uma estreita via de acesso ao local. Já o morador Américo Ribeiro questiona o risco que o empreendimento oferece para a área de proteção ambiental permanente que se localiza ao lado do terreno. O advogado alerta para o desgaste do asfalto e para o trânsito. "Recentemente, um ônibus afundou e ficou horas preso porque o asfalto cedeu."

Incerteza

De acordo com o professor Eduardo Condé, essa reação dos moradores do Alto Bairu tem relação com o temor do efeito negativo causado por construções multifamiliar e não com algum tipo de preconceito. Condé chama essa situação de "efeito vizinhança". "As reações que têm são de incerteza. É preciso absorver esses impactos. Não se pode colocar as pessoas lá e, só depois, resolver os problemas que surgirem. É preciso prever antecipadamente essas consequências."

 

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Problema crônico em moradias multifamiliar

A falta de infraestrutura é o principal obstáculo para a implantação de projetos habitacionais de grande porte. O programa do Governo federal "Minha casa, minha vida" é um exemplo da falta de planejamento por parte dos governantes, segundo o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé. Os principais pontos de conflito apontados são educação, saúde, segurança e transporte. "É preciso estudar os locais que comportam essa demanda populacional e nos quais esses serviços estejam próximos e disponíveis."

É sobre essas questões que reclamam os moradores do loteamento Nova Germânia, na Cidade Alta. Contemplada com uma casa, Patrícia de Oliveira Alves, 30 anos, veio do Ponte Preta, Zona Norte, com os quatro filhos e diz que, às vezes, arrepende-se. Para ter acesso ao posto de saúde, ela vai à Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Borboleta. Gasta mais de meia hora andando e, mesmo levantando de madrugada, nem sempre consegue vaga. "Eu ficaria mais feliz com uma casa no Ponte Preta, onde já estava acostumada a morar." Com a mudança, Patrícia teve que trocar os filhos de escola. "A mais velha não gosta do novo colégio e sofre dificuldades para se adaptar." Já para Juliana Honório de Assis Silva, 29, a troca foi positiva, pois ela morava no Borboleta. "Para mim, não teve muita alteração, pois eu morava aqui perto. Meus filhos continuaram no mesmo colégio."

Outra moradora do loteamento é Eridan Cleópatra de Araújo, 34. Ela reclama da praça abandonada. "As crianças mesmo não brincam. Quem fica lá são os usuários de drogas. No lugar, deveriam ter feito um mercado. A gente tem que andar muito para comprar mantimentos. Alguns vizinhos até fazem comércio nas casas, mas cobram muito caro." Já a moradora Cristina da Silva Santiago, 28, acredita que a Prefeitura deveria ter levado infraestrutura para o local antes de entregar as casas. "Ou então dar início a essas obras aqui, como estão fazendo no Parque da Águas", comenta.

O loteamento Parque das Águas fica ao lado do Nova Germânia. "Vai ter creche e posto no Parque das Águas. É perto para a gente ir. Mas é um lugar muito perigoso. Eu tenho medo de ir lá. Queríamos que construíssem aqui para a gente também", declara Eridan.

O professor Eduardo Condé ressalta que a segurança precisa ser ampliada. "A Prefeitura acredita que ter o terreno e dar a casa é a solução do problema, mas não é. Porque essas pessoas estarão desenraizadas. Se tinham problemas com drogas, ao se mudarem, levam esse problema com elas."

 

 

Estudo da UFJF busca alternativas

As principais soluções para os problemas de infraestrutura e adensamento populacional na implantação de habitações multifamiliar são a mudança na metodologia de seleção das casas e a alocação das pessoas próximas ao seu local de origem, segundo o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF Eduardo Condé. Ele argumenta que o sorteio não é a melhor opção, defendendo a necessidade do estabelecimento de critérios diferentes. "O critério pode ser proximidade ou características semelhantes, mas não utilizar o sorteio. É preciso cadastrar quem mora onde e criar escalas de prioridade. Essas pessoas não podem ficar à mercê de terrenos disponíveis."

Em projeto elaborado pelos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFJF Paulo Stuart e Isadora Abreu, a questão da origem diferente dos moradores e dá não criação de raízes também é enfatizada. O projeto, que discute a implantação do "Minha casa, minha vida" e apresenta possíveis soluções para os problemas de falta de infraestrutura dos loteamentos, ficou com o segundo lugar no Concurso Nacional de Ideias Para Reforma Urbana 2013, promovido pela Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (Fenea). "O ‘Minha casa, minha vida’ é um programa positivo. Mas como é mal estruturado e planejado, é rejeitado pela população", explica Stuart.

Para solucionar a questão do pertencimento, os estudantes de arquitetura apontam algumas mudanças. "O ideal seria alocar essas famílias nos lugares de origem, em pequenos conjuntos habitacionais", defende Stuart. "Juiz de Fora não é uma cidade conectada. São várias bolhas de concentração de classes sociais. Assim, os moradores desses loteamentos ficam isolados." Condé explica que os conjuntos habitacionais são considerados como "artificiais" pela população local. "É como se os loteamentos não pertencessem àquela paisagem já estabilizada." No entanto, o professor discorda de Stuart em relação à redução do número de habitações. "A construção de uma quantidade maior de moradias é mais viável economicamente."

 

 

Emcasa planeja alteração na distribuição das casas

A Emcasa planeja mudar os critérios e ampliar os estudos para a seleção das famílias que serão beneficiadas pelo "Minha casa, minha vida". Com esse intuito, um comitê técnico intersetorial foi montado, em maio, para definir as diretrizes da política habitacional no município. De acordo com o diretor-presidente da Emcasa, Luiz Carlos Santos, o comitê ficará responsável por realizar levantamentos e diagnóstico para as possíveis consequências da implantação do programa. "Atualmente estamos construindo escolas, creches e postos de saúde no Parque das Águas. Sabemos que essas obras deveriam acontecer concomitantes à construção das casas, mas nem sempre isso é viável", afirma Luiz Carlos.

Questionado sobre a utilização do sorteio como metodologia de seleção das casas, o presidente afirma ser essa a forma mais justa. "Mas estamos estudando alterações nos critérios do sorteio. Vamos caracterizar a demanda e levar os conjuntos habitacionais para esses lugares. O cadastro será mais rígido e específico, e os próximos sorteios serão territorializados para manter as famílias na sua região de pertencimento."

Luiz Carlos admite que houve falhas na alocação dos loteamentos anteriores, mas que, para amenizar o impacto negativo, estão sendo realizados trabalhos sociais junto às famílias do "Minha casa, minha vida". Atualmente há 16 loteamentos em Juiz de Fora. Nove já foram entregues, cinco estão em construção e os outros dois aguardam pelo início das obras.

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