A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (25), o inquérito que apura supostos crimes sexuais ocorridos na Universidade de Juiz de Fora (UFJF) e indiciou dois funcionários públicos investigados. De acordo com a entidade, os indivíduos foram acusados de assédio sexual, importunação e estupro. Em julho, foram tornados públicos supostos abusos sofridos por oito funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviço à UFJF.
O caso está sob a responsabilidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, unidade que integra a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, pertencente ao 4º Departamento da PCMG. De acordo com a Polícia Civil, os dois investigados envolvidos foram indiciados e o caso foi remetido à Justiça.
As denúncias
Os supostos casos de crimes sexuais foram divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac) em julho último. Entretanto, a primeira denúncia foi registrada ainda no mês de maio, de acordo com divulgação da UFJF. Segundo o Sinteac, oito funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviço à UFJF teriam sido assediadas por dois trabalhadores do quadro efetivo.
No dia seguinte à publicização da denúncia pelo Sinteac, a UFJF informou que o primeiro caso de assédio sexual foi denunciado em maio e, um mês depois, os servidores acusados foram afastados. Inicialmente, as vítimas foram orientadas para que registrassem boletins de ocorrência junto à Polícia Civil e buscassem serviços de saúde para atendimento e acompanhamento, segundo a Universidade. Duas semanas depois da denúncia, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado.
No mês passado, no entanto, os servidores acusados retornaram ao trabalho. Na ocasião, a UFJF informou que as funcionárias, vítimas de assédio, foram transferidas de setor e não estão na mesma unidade que os dois homens. Na época, a Universidade informou que não havia mais amparo legal para o afastamento preventivo a que os servidores estavam sujeitos, visto que ele possui caráter cautelar, para que os suspeitos não atrapalhem a apuração das supostas irregularidades.
UFJF deve encerrar procedimento administrativo na próxima semana
Por meio de nota, a UFJF informou à Tribuna que tomou conhecimento do indiciamento, pela Polícia Civil, dos dois servidores acusados de assédio sexual, importunação e estupro. A UFJF pontuou ainda que, sobre o assunto, há dois trâmites processuais independentes: o judicial e o administrativo. “No âmbito administrativo, que concerne à Instituição, antes mesmo da manifestação do Sindicato, a UFJF já havia instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) contra os envolvidos e produzido provas como a tomada de depoimentos e colhido provas documentais. Todo material foi enviado pela UFJF à Polícia Civil, à Delegacia da Mulher, ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal.”
Ainda de acordo com a UFJF, “os servidores indiciados no PAD já apresentaram defesa escrita, que se encontra em fase de análise da Comissão Processante”. “No máximo na próxima semana, a Comissão Processante apresentará o seu Relatório Conclusivo, que será encaminhado à Procuradoria Federal para parecer jurídico sobre a regularidade dos trâmites processuais e, depois, enviado ao Reitor para decisão. Será solicitada prioridade à Procuradoria para apreciação do processo”, diz a nota. Assim, a UFJF pontua que “o inquérito policial ou eventual processo judicial correrá em suas instâncias competentes e o PAD, no âmbito da UFJF, não havendo relação direta entre eles, a não ser a colaboração sobre as provas colhidas”.
Vítimas
A Universidade ainda informou que, por parte da Ouvidoria Especializada da UFJF, que presta acolhimento às vítimas, as oito mulheres “continuam sendo acompanhadas e orientadas, de acordo com suas demandas individuais”. “A instituição reforça seu compromisso com a justiça, a transparência e condena qualquer prática de violência contra as mulheres”, destaca a nota da instituição.
Sindicato diz que indiciamento traz esperança de justiça para as vítimas
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac), Sérgio Félix conversou com a Tribuna sobre a conclusão do inquérito. “Nós não esperávamos outra atitude da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher”, pontuou. Para ele, a notícia traz esperança de justiça para as oito mulheres que teriam sido vítimas de assédio sexual supostamente praticado por dois funcionários públicos.
“Recebemos a notícia com a esperança de que a justiça começa a ser feita a favor dessas trabalhadoras, após a conclusão deste inquérito que foi muito bem conduzido; e de que isso aí não venha acontecer novamente”, afirmou Félix. O sindicalista ainda pontuou que a categoria aguardava com muita expectativa a conclusão do inquérito. “Estávamos preocupados com a conclusão deste inquérito, tendo em vista que esses servidores já retornaram às suas atividades na UFJF e as trabalhadoras continuam no posto. Querendo ou não, elas estavam se sentindo intimidadas com a presença deles.”
Por fim, Sérgio Félix afirmou que o Sinteac permanecerá atento e observando de perto a situação. “O sindicato vai estar sempre atento e sempre que chegar para a gente esse tipo de situação, nós vamos continuar com o nosso papel de apurar e denunciar aos órgãos competentes”, resumiu.