Após a demissão de 47 trabalhadores terceirizados ligados à Pró-Reitoria de Cultura e a outras unidades acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em julho, profissionais aguardam nova licitação e o pagamento integral das verbas rescisórias. Enquanto trabalhadores responsáveis pela limpeza, contratados pela mesma empresa, a Stark Tecnologia e Facilities Ltda, tiveram seus contratos renovados em agosto, o serviço de portaria, cujo contrato foi rescindido em fevereiro, permanece sem cobertura. Devido à ausência deste serviço o Cine-Theatro Central, o Fórum da Cultura e o Centro de Conservação da Memória (Cecom) seguem de portas fechadas durante o dia e com atendimento ao público limitado.
Anteriormente, a Tribuna de Minas havia informado, a partir de acesso à Ata de Sessão de Mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos (Sinteac) e a empresa, que, após o encerramento do contrato, todos os trabalhadores teriam recebido integralmente as verbas rescisórias. No entanto, após a publicação da matéria, um dos trabalhadores demitidos relatou que, durante o acerto rescisório, cerca de 22 profissionais teriam sofrido descontos significativos em razão de um eventual saldo negativo de horas de trabalho.
O trabalhador, que prefere não ser identificado, contou que mais de 100 horas de trabalho foram descontadas de seu banco de horas, embora seu registro de ponto estivesse correto. Segundo o profissional, todos os trabalhadores que estão em situação semelhante reivindicam transparência sobre a origem desses descontos e ter acesso aos cálculos que justificaram essa redução.
“Até agora, a nova licitação nem foi concluída, e nós estamos tentando sobreviver através de RPA, sem ticket-alimentação e sem a mesma proteção trabalhista. Para quem depende desse salário, isso significa insegurança todos os dias”, ressaltou o trabalhador.
Ainda em julho, o Sinteac confirmou à Tribuna de Minas ter constatado descontos elevados, lançados nos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), a título de saldo negativo de banco de horas. Como a origem e a regularidade dos descontos não foram demonstradas, a entidade registrou ressalva e solicitou que a empresa apresentasse, em um prazo de até dez dias, os controles de jornada e a comprovação das horas negativas que foram atribuídas aos trabalhadores.
“O prazo transcorreu sem qualquer manifestação ou apresentação de documentos pela Stark. Em razão disso, o Sinteac adotará as medidas judiciais cabíveis, mediante o ajuizamento de ação coletiva, buscando a restituição dos valores descontados irregularmente e a proteção dos direitos dos trabalhadores atingidos”, lê-se no comunicado.
Sobre isso, o trabalhador terceirizado relatou que a empresa não teria se manifestado dentro do prazo estipulado pelo sindicato, o que, para ele, sinalizaria eventual arbitrariedade e irregularidade contra os trabalhadores que foram demitidos.
Nova licitação e insegurança trabalhista
Segundo apurado pela Tribuna, durante nova mediação entre o sindicato, a universidade e a empresa, junto ao Ministério Público do Trabalho, realizada no final do mês de julho, ficou decidido que o contrato emergencial por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) tem o prazo de 90 dias, mas poderá ser prorrogado caso o processo licitatório que será aberto não seja concluído. Estabeleceu-se que pagamento desses trabalhadores contratados por RPA seria feito a cada 30 dias.
O sindicato também apontou a insegurança trabalhista vivida pelos trabalhadores que foram demitidos e logo depois contratados por RPA. Conforme registro, a situação compromete a “proteção trabalhista assegurada pela qualidade de empregado, assim como, quanto ao fato de a planilha encaminhada pela UFJF para a empresa Stark contemplar valores de salários inferiores ao piso previsto em convenção coletiva de trabalho”.
Também consta na Ata de Sessão de Mediação que os representantes da UFJF estimaram um prazo de até 30 dias para que o edital de licitação para contratação de nova empresa para prestação de serviços ligados à Pró-Reitoria de Cultura e a outras unidades acadêmicas da UFJF fosse publicado, porém não havia previsão de conclusão do processo.
A reunião também discutiu a renovação, em agosto, dos contratos dos trabalhadores responsáveis pela limpeza, contratados pela mesma empresa, a Stark Tecnologia e Facilities Ltda, enquanto o serviço de portaria, cujo contrato foi rescindido em fevereiro, permanece sem cobertura.
Sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços de portaria, uma trabalhadora com passagem pelo setor, que preferiu não se identificar, afirmou à reportagem que está há seis meses aguardando a realização de uma nova licitação, na expectativa de retornar ao posto de trabalho.
Com questões pendentes a serem discutidas entre a entidade, a universidade e a empresa, uma nova sessão de mediação foi marcada para a próxima segunda-feira (31).
Rescisão de contrato em meio à comemoração da Procult
A rescisão do contrato com a empresa responsável pelos serviços ligados à Procult e a outras unidades da universidade, ocorrida no início de julho, foi motivada, conforme informado pela Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi), pela identificação de uma irregularidade junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O documento de rescisão considerava que, em casos excepcionais, a UFJF poderia manter o contrato mesmo diante da irregularidade. Ainda segundo a Progefi, a interrupção dos serviços prestados pelos trabalhadores vinculados à empresa não provocaria, de imediato, danos irreparáveis à UFJF ou à comunidade acadêmica.
Em um ano em que a Procult comemora 20 anos de funcionamento, a decisão interrompeu as atividades em diversos equipamentos culturais da universidade, além da Galeria Guaçuí, de estúdios e de laboratórios utilizados por estudantes da Faculdade de Comunicação (Facom) e do Instituto de Artes e Design (IAD). As atividades foram retomadas normalmente.
Nova licitação e acerto de rescisão
A Tribuna de Minas questionou a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre a previsão de publicação do edital de licitação para a contratação de trabalhadores para serviços ligados à Pró-Reitoria de Cultura e a outras unidades acadêmicas, além da prestação de serviços de portaria. Também perguntou o motivo pelo qual o contrato de limpeza com a mesma empresa foi prorrogado, enquanto o contrato dos trabalhadores ligados à Procult e demais unidades foi rescindido.
A reportagem solicitou posicionamento da Stark Tecnologia e Facilities Ltda sobre as reivindicações dos trabalhadores e do Sinteac referentes ao controle das jornadas e ao pagamento das verbas rescisórias. A empresa afirmou, por meio de nota, que os pagamentos devidos foram realizados tempestivamente e as rescisões foram homologadas junto ao sindicato.