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Procon diz que elevação excessiva de preço é prática abusiva

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A oscilação de preços em função da escassez de produtos é esperada, mas altas excessivas configuram prática abusiva. Mediante denúncias de elevação significativa no preço dos combustíveis em Juiz de Fora, como consequência da greve dos caminhoneiros, o Procon enviou fiscais para as ruas para monitorar os valores cobrados pelos postos que ainda tinham combustível disponível para venda nesta quinta-feira (24). Segundo o superintendente Eduardo Shröder, apenas um posto estava em funcionamento durante a tarde, e a alta percebida não foi considerada excessiva. O posicionamento é que, desde ontem, o órgão de defesa do consumidor está monitorando, de perto, a situação.

Para o superintendente, em um mercado com falta de produtos, é esperado que exista uma oscilação maior do que o normal. “O que não pode é aproveitar a falta de produto para ter lucro em cima.” Segundo ele, não é difícil identificar o preço abusivo, mas é preciso comprová-lo. Conforme o superintendente, as denúncias recebidas pelas redes sociais de prática de valores elevados, como litro do combustível vendido por mais de R$ 6, não foram confirmadas.

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Gás, água e leite

Shröder afirma que a fiscalização vai se estender a outros setores, como o de gás de cozinha e o de produtos de reposição diária, como água e leite. Em parceria com a Vigilância Sanitária, a meta é monitorar, também, a qualidade e o acondicionamento dos produtos perecíveis, para garantir segurança ao consumidor. A orientação é adotar cautela, evitando consumo desnecessário, até para que os preços não sejam ainda mais pressionados. Quem se sentir lesado deve comparecer ao órgão, munido de nota fiscal, para que cada caso seja averiguado. “Não vamos permitir que exista lucro em cima da desgraça dos outros.”

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