O senador Carlos Viana (Podemos) apresentou projeto, que levou o número 1.355/24, estabelecendo a proibição de instituições financeiras oferecerem empréstimo por telefone ou qualquer outro meio não presencial, tendo como alvo principal aposentados e pensionistas. Na justificativa, o parlamentar mineiro destaca que “muitos aposentados e pensionistas acabam contratando empréstimos sem compreender claramente os termos comerciais envolvidos”. O texto ainda terá que passar pelas comissões do Senado.
Projeto de Viana proíbe empréstimo por telefone ou qualquer meio não presencial
