Com a proximidade do fim do prazo para solicitação e regularização de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral ou mesmo para requerimento de mudança de seção, a Central de Atendimento onde funciona os cartórios eleitorais de Juiz de Fora tem vivido uma intensa movimentação. De acordo com a técnica judiciária Vilma Sinnott, nos últimos dias, o local chega a atender cerca de 400 pessoas por dia. “A movimentação tende a aumentar”, avalia Vilma. Assim, a partir deste fim de semana, os eleitores da cidade e de todo o estado poderão buscar os serviços da Justiça Eleitoral todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 9 de maio, prazo final para a regularização da situação eleitoral de eleitores, em tempo de estar habilitado a participar das eleições de outubro.
Ainda segundo a técnica judiciária ouvida pela reportagem, a orientação é de que aqueles que precisam regularizar suas situações aproveitem o esquemas de plantão que serão colocado em prática nos dias 28 e 29 de abril, 1º e 5 e 6 de maio, para procuraram a Central de Atendimento, evitando a data-limite para a requisição da regularização. Atualmente, já não é possível mais solicitar o agendamento do atendimento uma vez que todos os horários disponíveis já foram preenchidos. Assim, aqueles que não o fizeram, são atendidos por ordem de chegada, entre 10h e 18h. “Quando chega às 18h, distribuímos senhas para aqueles que ainda estão na fila para serem atendidos”, explica Vilma. Em Juiz de Fora, a Central de Atendimento funciona na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, no Centro.
Na espera
A reportagem da Tribuna visitou o local na tarde desta terça-feira (24) e ouviu de eleitores que a espera na fila poderia chegar a até quase quatro horas. “Já estamos aqui há quase quatro horas. Tentamos agendar o atendimento, mas já não havia mais vagas. Se a gente soubesse disto, teríamos tentado resolver esta situação antes”, afirma a estudante Jhenniffer Muller, 19 anos, que tirou seu primeiro título de eleitor um dia antes e voltou à fila nesta terça para acompanhar o namorado, que também tentava protocolar seu primeiro documento. Outro que aproveitou a tarde livre para regularizar a situação foi o estudante Vinícius Tostes Guedes, 17. “Vim tirar o meu primeiro título. Já estou aqui há 20 minutos e espero resolver tudo em mais ou menos uma hora”, avaliou.
O dia 9 de maio também é a data-limite para aqueles que quiserem realizar o recadastramento biométrico. O procedimento, porém, ainda não é obrigatório na maioria das cidades mineiras, como Juiz de Fora. Porém, aqueles que estão renovando seus documentos ou realizando sua primeira inscrição na Justiça Eleitoral já são cadastrados biometricamente. Atualmente, em todo o estado, cerca de 4,1 milhões de eleitores já possuem a biometria cadastrada, o que corresponde cerca de 26% do eleitorado do estado – 15.762.418 eleitores. Tais números já devem ter aumentado, uma vez que os dados dizem respeito à atualização divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais no último dia 9.
Entre os eleitores que estão com os títulos irregulares estão aqueles que ficaram três vezes sem votar ou se justificar, sendo que cada turno de um pleito específico é considerado como uma “eleição”. Aqueles que já completaram 18 anos devem procurar um cartório eleitoral e tirar o título de eleitor de forma compulsória, enquanto aqueles que já tenham 16 anos ou que irão completá-los até a data do primeiro turno (7 de outubro), podem, voluntariamente, solicitar o documento para estar apto a votar nas eleições deste ano.
Os documentos necessários para a regularização ou requerimento do título são: carteira de identificação (carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento) que comprove a nacionalidade brasileira; comprovante de residência recente (para transferência, precisa ter pelo menos três meses de residência); e comprovante de quitação com o serviço militar (para os brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino).
e-Título
Cabe lembrar que, em dezembro do ano passado, a Justiça Eleitoral lançou o e-Título: aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. A iniciativa partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e já foi adotada pelo TRE de Minas Gerais.