Dois meses após tragédia, quase 400 famílias seguem em hotéis em Juiz de Fora
Avanço na Compra Assistida foi apresentado em reunião, mas situação de famílias desabrigadas ainda deve se prolongar
Exatamente dois meses após a tragédia causada pelas fortes chuvas de 23 de fevereiro em Juiz de Fora e outros municípios da Zona da Mata, o Gabinete de Crise e Resposta se reuniu em coletiva à imprensa para abordar o andamento dos trabalhos e questões relacionadas à prevenção, reparação e resposta ao desastre. Na ocasião, foi revelado que quase 400 famílias desabrigadas ainda permanecem em hotéis custeados com recursos federais. Nesse contexto, o Município e a União relataram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que “já houve um grande avanço na questão da Compra Assistida”.
Por outro lado, a situação das famílias ainda vai se prolongar, de acordo com o promotor de Meio Ambiente do MPMG, Alex Fernandes Santiago. “Está tudo interligado: a necessidade de que o Compra Assistida se efetive pela União, com a indicação do Município de quem deve ser beneficiado; a necessidade de que o Estado seja mais ágil nas questões em relação ao programa Moradas Gerais, com propriedades que precisam de pequenas reformas (não o caso de demolição); e que sejam adquiridos eletrodomésticos da linha branca.”
Ele acrescenta que, através de uma interlocução do MPMG, uma empresa internacional deve doar “bastantes eletrodomésticos para a população de Juiz de Fora”. O próprio órgão, segundo ele, já destinou R$ 1,5 milhão para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) como linha de crédito para recuperação de pessoas que foram prejudicadas, especialmente pequenos empreendedores.
Por meio do programa Compra Assistida, famílias atingidas pelas chuvas receberão imóveis comprados pelo Governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 200 mil. O promotor de Meio Ambiente do MPMG explica que as pessoas poderão procurar, através de seus corretores, o imóvel que desejam comprar com a verba. “Além disso, poderão adquirir imóveis que vêm de propriedades inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida.”
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Luiz Fernando Martins, as famílias que estão nos hotéis são as desabrigadas. Já em relação às famílias desalojadas, o Município atua diretamente com o programa Compra Assistida. “Tivemos a aprovação do primeiro projeto, com 97 residências, contemplando cerca de R$ 19,3 milhões para o município. Nos próximos dias, vamos enviar outro projeto, que contempla nove bairros, também por meio da Compra Assistida.”
‘Desastre ainda não terminou’
Em meio às atribuições do Gabinete de Crise e Resposta, Alex destaca que é importante registrar sempre: o desastre ainda não terminou. “Nós tivemos essas respostas emergenciais, mas estamos preocupados agora com como Juiz de Fora irá efetivamente se recuperar – há várias questões que estão integradas. Nós precisamos que a Compra Assistida se verifique rapidamente, para que as famílias que foram desalojadas possam ter um teto digno e o Município possa economizar com as famílias nos hotéis, além de, junto ao Estado, identificar locais e realizar as pequenas reformas naquelas casas que não será preciso demolir”, pontua.
“A população precisa saber se voltará para o seu local ou se para um novo local. Queremos que a cidade volte a viver dentro dessa nova normalidade, mas ainda estamos muito preocupados com as questões com o Morro do Cristo, a Estrada Gentil Forn – que estão sempre sendo pontuadas e exigirão milhões de reais em investimentos pelas instituições envolvidas no gabinete.
A promotora de Justiça de Patrimônio Público do MPMG, Danielle Vignoli, também comenta sobre o retorno da Secretarias de Estado e Municipal de Educação com relação às escolas. “Está avançando em reuniões paralelas a esse convênio das quais a gente está participando.” A cobrança mais intensa, segundo ela, agora é com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a respeito de demandas assistenciais que o Município tem suprido com os recursos federais, mas que ainda precisa, de aporte do estadual – especialmente a política Moradas Gerais.
