O presídio do município de Matias Barbosa foi designado pelo Estado como porta de entrada do sistema prisional da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Juiz de Fora. Na prática, significa que os novos presos provisórios, sejam aqueles autuados em flagrante ou detidos mediante mandados de prisão, vão ser encaminhados, inicialmente, à unidade na cidade vizinha, e não mais à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no Bairro Linhares, Zona Leste de Juiz de Fora. A mudança foi anunciada internamente no dia 16, cerca de 20 dias depois de uma greve de fome realizada por detentos da Ariosvaldo, que reclamavam de superlotação e pediam melhores condições carcerárias, após dez mortes de internos do estabelecimento apenas neste ano, duas delas ocorridas em menos de 24 horas, no mês de julho.
Matéria publicada pela Tribuna em 30 de julho mostrou que nove desses óbitos aconteceram atrás das grades da unidade, sendo sete por supostos enforcamentos com cordas artesanais tipo “teresa” em celas lotadas, com cerca de 30 pessoas. Pelo menos um desses acautelados foi assassinado por colegas de cárcere, que forjaram seu autoextermínio, segundo investigação da Polícia Civil. O amontoado de casos fatais aconteceu depois que a Ariosvaldo, destinada a presos condenados, passou a ser também porta de entrada do sistema. A mudança, há mais de dois anos, veio porque o Ceresp, voltado especificamente para atender presos provisórios, precisou ser desativado por problemas estruturais para reforma, transferindo cerca de 800 detentos para outras unidades, entre março e abril de 2021.
A reportagem revelou, ainda, que integrantes das duas maiores facções criminosas do país estariam misturados no estabelecimento prisional do Linhares, acirrando atritos, muitas vezes fatais, inclusive com tentativa de homicídio a tiro, em 28 de abril. Em nota nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou qualquer relação entre os fatos relatados acima e a mudança da porta de entrada do sistema prisional da 4ª Risp para o Presídio de Matias Barbosa. “Informamos que trata-se de decisão de gestão, visando ampliar a qualificação do indivíduo recém-admitido no sistema prisional e não guarda qualquer relação com as situações citadas.”
Memorando
No entanto, a Tribuna teve acesso ao memorando encaminhado aos gestores prisionais comunicando a mudança sobre a porta de entrada da 4ª Risp, diante de “situação excepcional vivenciada” na região. Nesse contexto, o documento cita tratativas da Diretoria Regional da Polícia Penal junto ao Departamento Penitenciário, “com vistas a dirimir eventuais transtornos advindos da condição atípica que a 4ª Risp experimenta na atualidade, com relação à mudança da dinâmica criminal do território do município de Juiz de Fora e região”.
O comunicado acrescenta que a Central de Escoltas e Apoio Operacional de Juiz de Fora (Ceaop/JF) prestará o apoio devido na condução dos presos que forem levados das Delegacias de Polícia Civil de Juiz de Fora para o Presídio de Matias diariamente.
Ex-diretor do Depen está em férias-prêmio
A modificação da porta de entrada do sistema prisional da 4ª Risp aconteceu na mesma semana em que foi confirmada a saída do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado. Em nota, a Sejusp informou que Machado está em férias-prêmio e que não há, até o momento, definição sobre o novo nome para assumir o cargo.
“Rodrigo Machado esteve por mais de quatro anos à frente do Depen-MG e trouxe ao departamento a representatividade necessária aos policiais penais – sendo o primeiro policial penal a assumir a direção do sistema prisional mineiro. A sua gestão resultou em dados positivos para Minas Gerais, mesmo que boa parte dela tenha sido atravessando um grande desafio ocasionado pela pandemia da Covid-19 – quando Minas Gerais se destacou no cenário nacional pela boa condução dos protocolos”, destacou a secretaria, que não comentou sobre denúncias de tortura e de maus-tratos a presos durante a gestão.
“A Sejusp indicará um novo nome, certa de que o sistema prisional de Minas Gerais continuará avançando, com ampliação de vagas, mais trabalho e ensino aos custodiados e valorização dos seus profissionais”, finalizou a pasta.