Ezequiel Einstein Assis de Castro, de 36 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelas mortes do casal Eduardo Afonso da Silva Vieira, 31, e Vanessa Venazoni, 33, em uma batida envolvendo um carro e uma motocicleta, em maio de 2016. Depois de quase 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, a sentença foi proferida pelo juiz Paulo Tristão, que presidiu toda a sessão. O réu foi considerado culpado pelos homicídios com dolo eventual, tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzi-lo.
Conforme a sentença, foi fixada a pena de 12 anos de reclusão para cada homicídio, em regime inicial fechado. Porém, como explicou o magistrado à Tribuna, o artigo 70 do Código Penal prevê que “quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.” Por isso, a pena total foi de 14 anos, já somados os dois anos que correspondem a 1/6 da pena do homicídio.
Foi determinada ainda a suspensão da habilitação do réu por cinco anos, sendo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), será oficiado para recolher o documento. Além disso, o réu foi condenado a pagar todas as custas processuais. O juiz Paulo Tristão não decretou a prisão preventiva do homem, que poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo o magistrado, confirmada a condenação pelo Tribunal de Justiça, será expedido o mandado de prisão. Paulo Tristão decretou também o perdimento (perda de bem em favor da fazenda pública) do automóvel para garantir eventual indenização aos familiares das vítimas.
A sentença aponta que a acusação de Ezequiel afirmou que ele viu Eduardo ainda com vida, porém, “mostrou-se indiferente, retornando ao veículo para retirar um copo de vidro e fugindo a pé, ficando desaparecido por vários dias”. Além disso, o documento afirma que o réu “deixou o local sem pedir socorro, demonstrando frieza e indiferença ao sofrimento da vítima, que, conforme declarações de testemunhas, estava agonizando”.
‘O que aconteceu foi uma injustiça, mas temos fé e muita força’
“Foi um julgamento doloroso e cansativo, porque fomos para a porta do Fórum às 7h e ficamos até o fim da noite, quando terminou. Revivemos tudo o que aconteceu com minha irmã e meu cunhado. Mas, graças a Deus, deu tudo certo e ele foi condenado. Só não gostamos da parte de ter ficado em liberdade, de não ter sido algemado ali na hora. Mas foi condenado e vai ter que pagar. Isso traz para a gente uma paz. Tenho certeza que a Vanessa e o Eduardo vão estar mais tranquilos”, disse a irmã da técnica em radiologia, Vânia Venazoni, 38.
Sem esquecer também a morte da outra irmã, Adriana, 39, em dezembro de 2017, após depressão em decorrência da tragédia, a vendedora afirma que o momento é de seguir a vida. “Infelizmente, eles não voltam mais. O que aconteceu foi uma injustiça, mas temos fé e muita força. Tudo vai dar certo, e continuamos na oração por eles.”
A estudante Nathália Vieira, 24, irmã de Eduardo, também ponderou o fato de o condenado poder recorrer em liberdade, mas disse ter ficado satisfeita com o resultado. “Ficamos realizados com a condenação. É lógico que a vitória seria se eles estivessem aqui, mas agora não vamos sofrer com a impunidade.” Como o júri considerou o acusado culpado, ela tem esperança de que possa haver melhor comportamento dos motoristas no futuro. “Foi caracterizado como dolo eventual. Não foi acidente, foi um crime de trânsito, e queremos que sirva de exemplo para que outros crimes desse tipo sejam punidos.”
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A sessão
No período da manhã desta terça-feira (19), logo após o sorteio dos jurados, os integrantes do júri popular seguiram até o local do fato, na Avenida Brasil, próximo ao clube Tupynambás, no Poço Rico, na região Sudeste. Segundo informações do Tribunal de Júri, o deslocamento foi feito a pedido do advogado de defesa do réu. O tráfego chegou a ser fechado por alguns minutos pela Polícia Militar.
Já durante a tarde, Ezequiel prestou depoimento, por cerca de 40 minutos, e alegou não ter ingerido bebida alcoólica e não se lembrar do momento da colisão entre os veículos. Um psiquiatra, que acompanhava o denunciado no tratamento de um transtorno bipolar desde 2010, foi ouvido ao longo do julgamento e afirmou que seu paciente fazia uso de medicamentos e que já o havia alertado sobre a impossibilidade de consumir bebidas alcoólicas enquanto estivesse sendo tratado. Ele, no entanto, não era proibido de dirigir.
Acidente
Na madrugada do dia 14 de maio de 2016, o casal trafegava em uma motocicleta quando foi atingido pelo carro de Ezequiel. Após a colisão, Eduardo foi arremessado a uma distância de, aproximadamente, seis metros, junto com sua moto. Já Vanessa foi lançada ao Rio Paraibuna. Apesar das buscas, o corpo dela foi encontrado apenas dois dias depois, a cerca de quatro quilômetros de onde acontecera o impacto.
Na época, ele chegou a ser preso depois de se apresentar à Polícia Civil junto com seu advogado, mas conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o direito de permanecer livre, obtendo alvará de soltura em agosto de 2017.