A preocupação das famílias de estudantes sobre uma possível desassistência aos alunos que têm alguma deficiência se confirmou nessa segunda-feira (18). Mesmo com a volta às aulas na rede municipal de ensino, as escolas ainda não estavam preparadas para receber esses alunos, conforme previa acordo firmado em dezembro passado entre os pais e a Prefeitura. Na ocasião, ficou decidido que os professores bidocentes continuariam sendo contratados para atuar junto a alunos do 1º a 5º ano do ensino fundamental. Já para os discentes com deficiência matriculados em turmas entre o 6º ao 9º ano, os auxiliares seriam contratados para apoiá-los. No entanto, estes não foram apresentados, de modo que o semestre letivo foi iniciado sem o suporte desses trabalhadores.
De acordo com a Ariene Menezes, presidente do Grupo de Apoio a Pais e Profissionais de Pessoas com Autismo de Juiz de Fora e Região (Gappa) e integrante da Comissão Permanente de Pais que acompanha o assunto, o retorno foi muito frustrante para as crianças e para as famílias, em razão da falta dos auxiliares. Ariene, que é mãe de um menino com autismo, ao chegar na escola com seu filho, verificou que, de fato, os profissionais não estavam disponíveis nesta segunda. Na ocasião, alguns diretores escolares teriam chegado a orientar os pais que levassem as crianças de volta para casa, porque não teriam meio de atendê-los sem os auxiliares. Somente na escola em que o filho de Ariene estuda há três crianças com autismo e apenas uma estagiária para acompanhá-los.
Por conta da situação, integrantes do Gappa e da comissão permanente de pais e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) se reuniram com um grupo de vereadores nesta segunda. Além de levar os relatos dos pais, eles também pediram aos legisladores que marcassem uma reunião com representantes da Secretaria de Recursos Humanos e da Secretaria da Fazenda ainda nesta semana. “Percebemos que só com a Secretaria de Educação não iríamos avançar, porque depende de recursos. Como no encontro havia um representante da Prefeitura, ficamos sabendo que há 183 alunos com alguma deficiência aguardando definição e não o número de 176 que tínhamos até então. O que eles colocaram para a gente foi que, por problemas com o sindicato dos cuidadores, por questão de carga horária, até agora não saiu o edital”, relata Ariene.
Estagiários
Conforme a presidente do Gappa, durante a reunião, a PJF propôs a disponibilização de 58 estagiários, além dos professores eventuais e dos demais profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE), até que seja feita a contratação dos profissionais auxiliares, o que não tem previsão para ocorrer.
Em nota, a Secretaria de Educação (SE) informou que está ciente da importância e do direito ao atendimento escolar de crianças e adolescentes com deficiência. Reforçou que isto já é garantido através das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), dos professores especializados e dos profissionais de apoio.
Ainda conforme a pasta, no momento já estão contratados aproximadamente 350 professores para a docência compartilhada (educação infantil e ensino fundamental 1). “A rede municipal de ensino vem se organizando para realizar o atendimento a este público, em caráter emergencial, mediante apoio de estagiários, de professores eventuais e daqueles que atuam nas salas de AEE”, diz nota enviada à Tribuna.
A assessoria de comunicação da secretaria não se manifestou sobre os números citados pela presidente da Gapp com relação ao número de alunos com deficiência nas escolas municipais, apesar de questionada.
Falta de acompanhamento prejudica crianças
“Nosso sentimento é de impotência e ao mesmo tempo de revolta”, disse Ariene à Tribuna, emocionada, após reunião do Gappa. “As crianças estão doidas para voltar porque gostam da escola. Elas querem aprender. Dou o exemplo do meu filho. Ele tem autismo e é não-verbal, embora repita algumas frases. Deixei para avisá-lo da volta às aulas na noite anterior, porque ele fica muito ansioso. Hoje (na segunda) quando saí e disse a ele que iria se arrumar para ir para a escola, ele foi para a frente do computador todo feliz e desenhou uma sala de aula com carteiras. Ao terminar ele foi me puxando, para que a gente fosse para a escola logo.” Quando chegou à instituição, entretanto, ela descobriu que não havia profissional auxiliar.
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Sem o acompanhamento dos auxiliares ou bidocentes, no entanto, não há como deixar as crianças na escola, já que não há como um professor lidar com toda a turma e mais um estudante com autismo, explica Ariene. Sobre a orientação de alguns diretores, que aconselharam as famílias que levassem seus filhos para casa, a presidente do Gappa comenta: “Não temos como cobrá-los, porque sabemos que não é que os diretores não queiram recebê-los. De fato, não há condições. Eles (as crianças) querem estar no meio, mas precisam de apoio. Acompanhei os relatos de jovens verbais, que conseguiram expor suas angústias, frustrações e o sentimento de desamparo. Eles estavam entre professores diferentes, não tinham qualquer referência. Isso faz com que eles sofram e a gente também. Por isso o sentimento de impotência, porque não conseguimos suprir essa necessidade e dar segurança. Como mãe de uma criança com autismo severo, tenho plena consciência de que meu filho não tem condições de ficar em uma escola sem acompanhamento. Mas a Prefeitura disse que isso não pode acontecer”, salienta.