O edital para contratação de uma empresa que vai ser responsável pelas obras no Córrego Humaitá, no Bairro Industrial, foi republicado nesta sexta-feira (19) e adiado para junho. O certame estava marcado para acontecer nesta quinta-feira (18), mas havia sido adiado por tempo indeterminado.
O novo documento prevê mudanças no prazo de execução das obras e uma atualização no orçamento. Agora, a empresa vencedora terá nove meses para executar o projeto, que pretende resolver os problemas de alagamento histórico na região. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado. O primeiro edital estimava o mesmo período para conclusão das obras e prazo de contrato de 18 meses, admitindo prorrogação.
Já a atualização do orçamento corresponde a um aumento de pouco mais de R$ 83 mil. Serão empenhados R$ 5.254.760,83 nas obras. Anteriormente, o valor era de R$ 5.171.660,02. Os gastos serão pagos através do acordo entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a Vale, referente à reparação dos danos causados pela mineradora na região metropolitana de Belo Horizonte.
Intervenções
O edital aponta para a construção de um dique no Rio Paraibuna e uma elevatória da galeria sob a Avenida Brasil, propostas para controle de inundação do Córrego Humaitá, no Bairro Industrial. A região sofre historicamente com as cheias no período de chuva. Só na primeira quinzena do ano passado, o bairro foi alagado duas vezes, ocasionando a perda de móveis, eletrodomésticos e outros bens dos moradores, além de prejuízos à segurança da população, deixando pessoas ilhadas, dependendo de canoas para se locomover. Em janeiro de 2023, o alto volume de chuvas ocasionou o transbordamento do córrego, que alagou a Avenida Lúcio Bittencourt.
De acordo com o relatório técnico, os diques de contenção de cheias são estruturas que aumentam a capacidade hidráulica da calha do rio, evitando transbordamento para as margens. O documento aponta que os diques no Córrego Humaitá deverão ser implementados desde sua foz até a linha férrea. “O dique deverá ter cerca de 75 centímetros de altura, a partir da margem direita, por cerca de 800 metros de maneira a estar posicionado acima do nível de água simulado, para proteger o Bairro Industrial dos extravasamentos do Rio Paraibuna.”
Já a elevação da galeria viria associada à implementação dos diques, como uma segunda alternativa de intervenção devido à restrições hidráulicas na foz do Córrego Humaitá. Ela serviria para melhorar a galeria sob a Avenida Brasil. Em janeiro de 2022, o secretário de obras, Lincoln Santos Lima, resumiu os planos de transposição. Conforme ele, “em relação ao Córrego Humaitá, nós criaríamos uma comporta para quando o nível do Paraibuna chegar ao nível do Córrego Humaitá, essa comporta se fecharia e, em cima do Humaitá vamos construir uma grande elevatória que vai fazer a transposição da água do Humaitá para o Paraibuna.”