Mais um detento da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires morreu nesta segunda-feira (18), elevando para 11 o número de óbitos de presos da mesma unidade prisional do Bairro Linhares, na Zona Leste de Juiz de Fora, apenas neste ano. Desta vez, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), policiais penais foram chamados por acautelados de uma das celas para socorrer um homem, de 45 anos, que estava desmaiado no local. Onildo Silvério Santos de Oliveira estava imóvel e sem sinais vitais. O Samu foi acionado, por volta das 6h30, para atender uma vítima de parada cardiorrespiratória. Os profissionais tentaram reanimar o detento, mas sem sucesso.
“Até o momento, a provável causa da morte aponta para um infarto fulminante”, disse a Sejusp, por meio de nota. A perícia da Polícia Civil foi acionada para realizar os levantamentos no local e também está responsável pelas investigações criminais. Paralelamente, a unidade registrou a ocorrência e abrirá um procedimento interno para apurar administrativamente o ocorrido.
Matéria publicada pela Tribuna no final de julho mostrou que dez mortes de detentos até aquele momento mobilizaram órgãos ligados aos direitos humanos e causaram uma série de indagações. Sete dos óbitos foram relatados como supostos enforcamentos com cordas artesanais tipo “teresa” em celas lotadas, com cerca de 30 pessoas. Pelo menos um desses foi assassinado por colegas de cárcere, que forjaram seu autoextermínio, segundo investigação da Polícia Civil. Houve denúncias de mortes ligadas a possíveis embates entre integrantes das duas principais facções criminosas do país. Pouco tempo depois, presos declararam greve de fome, e toda a situação virou pauta de audiência pública em agosto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Destinada aos condenados, a Ariosvaldo passou a ser também porta de entrada do sistema há mais de dois anos, desde que o Ceresp precisou ser desativado por problemas estruturais para reforma, transferindo cerca de 800 presos provisórios para outras unidades, entre março e abril de 2021. Após os problemas, no entanto, a Sejusp anunciou a mudança da porta de entrada do sistema prisional da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) para o Presídio de Matias Barbosa.
Menos de 20 dias depois dessa medida, a Sejusp restringiu os visitantes nas penitenciárias Ariosvaldo e José Edson Cavaliere (Pjec). Desde o dia 2 de setembro, as visitas autorizadas são apenas de parentes diretos: pais, filhos, irmãos, avós, além de cônjuges/companheiros mediante comprovação de união estável registrada em cartório ou de casamento civil.
Estupro
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também confirmou um suposto caso de estupro envolvendo um jovem de 18 anos dentro da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires na semana passada. No dia 12, os colegas de cela chegaram a dizer a policiais penais que o rapaz estava com sangramento anal porque teria engolido uma lâmina de barbear, mas nenhum objeto semelhante foi encontrado no corpo dele durante os exames.
Em nota, a Sejusp informou que o preso foi conduzido ao HPS apresentando quadro de sangramento anal. “Ele foi medicado e liberado do hospital para retorno à unidade prisional, onde ficou isolado dos demais detentos.” No dia seguinte, o homem passou por exames em setor específico do hospital, sob escolta do Departamento Penitenciário (Depen-MG).
A Sejusp acrescentou que a direção da penitenciária instaurou procedimento interno para apurar administrativamente o ocorrido. Já as investigações criminais são de responsabilidade da Polícia Civil.