Os problemas de perturbação do sossego são antigos no Bairro São Mateus, na Zona Sul. O excesso de barulho, que perpassa a madrugada nas proximidades da esquina da Avenida Presidente Itamar Franco com a Rua Engenheiro Bicalho, entretanto, tem sido mais intenso ao longo das últimas semanas, de acordo com o Conselho de Segurança Pública (Consep) São Mateus e a Associação de Moradores do bairro. Na noite de quinta-feira (15), inclusive, moradores fizeram registros do trecho da avenida central do bairro tomada por pessoas nos dois sentidos. Na ocasião, dois dos frequentadores chegaram a ser detidos pela Polícia Militar.
A situação notada na quinta chama atenção pelo número de pessoas aglomeradas pela avenida. Vídeos publicados nas redes sociais mostram, também, o perigo pelo qual os próprios frequentadores dos dois bares localizados naquele ponto estão sujeitos, uma vez que a via possui grande tráfego de veículos e alguns grupos de pessoas ficam às margens da rua.
Na quinta, além do funcionamento dos bares, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (DCE/UFJF) convocou uma recepção de calouros para o trecho. Em contato com a Tribuna, por outro lado, o DCE argumentou que a aglomeração não aconteceu por conta da atividade promovida pelo Diretório. De acordo com a entidade, o trecho da avenida foi escolhido como local da recepção por corriqueiramente receber muitos jovens.
A reunião de pessoas no local, nessa quinta, mobilizou também a presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Segundo a PM, duas pessoas foram presas em flagrante por desacato às guarnições que lá estavam e foram conduzidos à delegacia para demais providências. Os militares ainda informaram que alguns ambulantes foram notificados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
O Executivo municipal foi contatado pela Tribuna mas, até a publicação da matéria, não deu retorno.
Moradores se reuniram com a PM
A insatisfação com os casos de perturbação do sossego motivaram uma reunião na sede do 27º Batalhão da Polícia Militar entre moradores do São Mateus, proprietários de estabelecimentos do entorno, PJF e os militares, no último dia 8. De acordo com a PM, o encontro transcorreu com o objetivo de traçar ações que possam “resolver a perturbação do sossego, ocupação da via pública e comércio de ambulantes”.
Segundo o presidente da Associação de Moradores, Homero Adário, um dos bares localizados no trecho que concentra o maior número de pessoas permanece funcionando durante a madrugada, o que seria o principal problema para os moradores do entorno. “Precisamos que os moradores prejudicados façam boletim de ocorrência. Assim, entraremos com requerimento junto ao Ministério Público”, afirma Adário, que também manifestou preocupação com a possibilidade de atropelamentos no trecho.
Morador do São Mateus há sete décadas e integrante do Consep São Mateus, José Luiz Britto lembra do histórico de problemas no bairro e trata como importante a edição de uma lei que dê mais poder aos órgãos de segurança e fiscalização para coibir esse tipo de aglomeração.
“O Código de Postura municipal permite que um bar ou restaurante funcione por 24 horas. Se você se instalar em um local onde não tem residências, não tem problema nenhum. Mas, se for se instalar em uma área residencial, a empresa precisa respeitar os limites das pessoas que estão em casa”, argumenta. “É necessário dar instrumentos para que a Prefeitura tenha condições de agir. Hoje, ela está de mãos atadas”.
Em maio último, reportagem da Tribuna mostrou a insatisfação dos moradores com o fluxo de pessoas em um outro ponto da Avenida Itamar Franco, também impulsionada pelo funcionamento de um bar. O estabelecimento foi fechado mas, de acordo com o integrante do Consep, o encerramento das atividades apenas fez com que as pessoas passassem a se concentrar em um novo ponto.
Bairro tem histórico de problemas
Conforme a reportagem publicada pela Tribuna em maio último, os problemas de perturbação do sossego acontecem há anos no Bairro São Mateus. Após a situação ser aliviada entre 2020 e 2021, por conta das medidas impostas em razão da pandemia da Covid-19, os moradores do bairro voltaram a registrar reclamações do tipo. Desde então, dois dos pontos de aglomeração encerraram as atividades, mas o problema seguiu acontecendo.
Antes, em 2019, o São Mateus, juntamente com o Bairro Alto dos Passos, foi alvo de uma operação envolvendo a Polícia Militar e diversos outros órgãos municipais para coibir a perturbação do sossego. Na ocasião, estabelecimentos comerciais da região foram autuados e notificados. Seis anos antes, o Ministério Público chegou a instaurar inquéritos para apurar a questão.