A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou nota técnica, nesta segunda-feira (16), tornando facultativo o uso de máscara em unidades estudantis do município. De acordo com a publicação, as normas valem para instituições de ensino de níveis municipal, estadual, federal e privadas.
Segundo o texto, a utilização do equipamento de proteção passa “a ter caráter de recomendação e não mais obrigatoriedade”.
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Conforme o Executivo, a medida passa a valer imediatamente. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por sua vez, afirma que para ter validade internamente, a recomendação precisa ser votada pelo Conselho Superior da instituição.
Nota técnica é intersetorial
A nota técnica tem as assinaturas dos secretários que compõem o Comitê de Acompanhamento Interinstitucional, que inclui as pastas da Saúde, Educação, Comunicação e a Procuradoria Geral do Município. O documento destaca que os dados epidemiológicos “sugerem estabilidade no número de casos positivos, internações e óbitos, cenário proporcionado pela ampliação da vacinação na população”.
O texto ainda destaca que a medida visa “orientar e incentivar” as ações de controle da pandemia nas instituições de ensino.
O documento segue orientando ações de prevenção à Covid-19, tais como o controle no fluxo de entrada de estudantes, disponibilização de álcool gel e limpeza constante dos espaços. O texto ainda trata da importância da vacinação para toda a população com idade acima de 5 anos. Ainda está mantido o protocolo de isolamento e quarentena em casos de casos confirmados, suspeitos ou contato com pessoas infectadas.
Liberações graduais
A utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19 passa por seguidas flexibilizações nos últimos meses. A primeira aconteceu ainda em março, quando a cidade alcançou a terceira etapa do Juiz de Fora Viva e o Município desobrigou o uso do equipamento de proteção em ambientes abertos. A medida foi anunciada quando 85% da população estava vacinada com a segunda dose de imunizante contra a doença causada pelo coronavírus.
Em abril, foi tornado facultativo o uso de máscara em grande parte dos locais fechados na cidade. O uso passou a ser exigido apenas em salas de aula (exceto nas aulas de educação física), estabelecimentos de saúde e no transporte público, escolar, por aplicativo, táxis e similares. Naquela altura, Juiz de Fora havia alcançado 97,24% da população com a primeira dose de vacina e 88,33% com a segunda.
A última atualização foi no dia 19 de abril, quando a PJF voltou a declarar obrigatório o uso de máscaras em elevadores do município. Antes, o Executivo havia deixado a determinação da liberação ou da obrigatoriedade aos gestores do espaço.