O I Simpósio de Direito Constitucional da Zona da Mata será realizado em Rio Pomba nos dias 17 e 18 de agosto no Clube dos Trinta. O objetivo do evento é efetuar um estudo teórico acerca do crescente fenômeno da constitucionalização do Direito, por meio de temas práticos e atuais no cotidiano forense e jurídico.
Onze palestrantes estão confirmados no simpósio, entre eles, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Diego Teixeira Martinez; o Delegado Federal de São Paulo e Professor de Direito Penal, Eduardo Fontes; e o Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e Professor de Direito e Processo Penal, Rodrigo Rolli.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto neste link.
Confira a programação completa:
17 DE AGOSTO
18h30 – Abertura oficial
Mesa I: Judicialização e Ativismo Judicial
19h – Diego Teixeira Martinez – Reflexões sobre a Judicialização da Saúde
20h – Natã Ferraz Carpanez – Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela Deficiente de Direitos Fundamentais como Omissão Inconstitucional
21h – Intervalo (Coffee Break)
21h20 – Bruno Stigert – Supremocracia: Limites e Possibilidades da Razão sem Voto
18 DE AGOSTO
Mesa I: Reflexos e Proteções do Estado Democrático de Direito
8h30 – Laura Dutra – Aspectos Teóricos e Práticos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
9h30 – Cláudia Nunes – Reflexões Sobre as Possíveis Aplicações dos Nudges como Inspiradores de um Pensamento Político que não Retrate o Modelo Binário em um Estado Democrático de Direito: Análise no Direito Comparado
10h30 – Intervalo (Coffee Break)
10h45 – George Salomão – Direito Fundamental a uma Morte Digna
11h45 – Intervalo (Almoço)
Mesa II: O Constitucionalismo e o Ordenamento Jurídico Infraconstitucional
14h – Ivone Almeida – Diálogo entre Mediação e Advocacia
15h – Rodrigo Rolli – O Processo Penal Constitucional
16h – Intervalo (Coffee Break)
Mesa III: Tema a definir
16h15 – Eduardo Fontes – Garantismo Penal e Investigação Criminal
17h15 – Alfredo Copetti – Garantismo sem Garantias
18h15 – Conferência Magna de Encerramento – Estefânia Barboza – Jurisdição Constitucional em Crise