Mercadorias irregulares foram apreendidas em uma nova ação de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nessa terça-feira (11). Foram confiscados 334 itens que seriam comercializados no Centro da cidade, no encontro entre as ruas Batista de Oliveira e Marechal Deodoro.
Entre as mercadorias estavam 256 esponjas, 12 leques, seis escovas de cabelo, 22 vidros de perfume, relógios, cordões, anéis, entre outros, conforme a Prefeitura.
A ação ocorreu como mais uma fase da Operação Comércio Legal – realizada periodicamente em diferentes pontos da cidade -, que tem como objetivo fortalecer o comércio formal e legalizado em Juiz de Fora.
Comerciantes podem regularizar itens apreendidos
De acordo com a legislação municipal, o comerciante que não está regularizado e deseja reaver a mercadoria deve, em até 15 dias, protocolar pedido pelo site Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade do material. Os produtos que não forem reclamados dentro do prazo serão doados.