A prefeita Margarida Salomão anunciou, nesta terça-feira (11), que irá decretar estado de emergência em Juiz de Fora por conta dos problemas trazidos pelas constantes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. “Estamos nos preparando para pleitear recursos estaduais e federais para fazer frente às consequências desse desastre natural”, afirmou Margarida, em vídeo postado nas redes sociais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
Ainda de acordo com a prefeita, a decisão foi tomada após a chefe do Executivo e sua equipe realizarem uma vistoria aos locais mais afetados pela cheia do Rio Paraibuna e pelas chuvas intensas, que resultaram em vários estragos, como alagamentos, deslizamento de terras e queda de árvores, principalmente nesta segunda-feira (10). “Do ponto de vista da calha do Rio Paraibuna, o nível está muito alto. Ainda houve essa chuva agora de manhã, então, em alguns lugares a água está realmente tocando o chão das pontes”, considerou Margarida, na manhã de terça.
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Conforme noticiado pela Tribuna, Juiz de Fora registrou uma forte chuva na tarde desta segunda-feira. A precipitação trouxe como consequência novos alagamentos em vários pontos da cidade. O Rio do Paraibuna chegou a subir 63 centímetros em quatro horas. Por volta das 17h, o nível era de 3,98 metros, apenas 37 centímetros abaixo do limite suportado pelas pontes do município, que é de 4,35 metros. De acordo com a Defesa Civil, esta já é a segunda maior cheia do Paraibuna nos últimos 20 anos, cujo nível normal é de 1,40m.
“Não só é a segunda maior cheia do Rio Paraibuna em 20 anos, como também uma intensidade inédita de chuvas”, pontuou a prefeita. Ante ao cenário, Margarida ressaltou que “Juiz de Fora está em emergência e ela precisa de socorro do estado e da União (…) Fiz uma visita ao longo da Avenida Brasil e também do Acesso Norte, que está interditado, e, de fato, o panorama é que a cidade está debaixo d’água”, detalhou a prefeita.
Margarida destacou, por exemplo, a situação do Bairro Industrial. “Onde há confluência das águas do Córrego Humaitá com o Rio Paraibuna, aquilo virou um lago. É uma situação realmente muito triste. Eu me solidarizo com as pessoas que moram naquele lugar, que estão, há tantos anos, vítimas deste problema.”
A prefeita destacou ainda que os problemas são diversos em vários pontos da cidade. “Para vocês terem uma ideia, ontem (segunda), durante o dia, houve 103 ocorrências da Defesa Civil. Das 20h até as 8h de hoje (terça), a Defesa Civil foi chamada 52 vezes. Estou voltando também do Bairro Linhares, onde houve um deslizamento e um grande comprometimento da Rua Stelina (Rua Stelina Jesus de Oliveira Ponciano). Tem outro desabamento forte também nos Três Moinhos”, exemplificou.
Gastos emergenciais sem licitação
Segundo informações da Agência Brasil, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Ainda de acordo com a EBC, o reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
“A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise”, diz material veiculado pela EBC em dezembro de 2021, com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos.
No caso da situação de emergência, como a colocada pela Prefeitura de Juiz de Fora por conta dos problemas trazidos pelas chuvas, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”. O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo Governo federal.
Segundo a EBC, após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado. Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação. No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
Apoio estadual
No caso do Estado, em dezembro, o Governo de Minas auxiliou cidades em situações de emergência por conta das chuvas com a antecipação do pagamento de parcelas de acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM), referente ao ICMS e ao IPVA, e também do Piso Mineiro de Assistência Social. O apoio foi garantido aos municípios que decretaram situação de emergência, com reconhecimento estadual.
Os valores foram destinados para intensificar o atendimento às famílias atingidas e também fortalecer a reconstrução dos estragos causados pelos temporais. Nestes casos, outra frente de atuação foi comandada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), com a disponibilização de máquinas e pessoal para restabelecer os acessos nas localidades que ficaram isoladas em decorrência da ação das enchentes.
Chuva contínua e Rio Paraibuna preocupam
Em conversa com a reportagem na manhã desta segunda, a prefeita Margarida Salomão expressou preocupação com as chuvas contínuas já que, ao longo dos últimos cinco dias, foram registradas 25% das chuvas esperadas para todo o mês de janeiro. O principal reflexo disso é o aumento do nível do Rio Paraibuna, situação que mais preocupa a Prefeitura. “Neste momento, estou fazendo o monitoramento para evitar desastres maiores, que pessoas trafeguem em lugares de risco. A corrente do rio está muito forte, e vamos manter o acompanhamento”, afirma a chefe do Executivo.
A prefeita, na manhã desta terça, passou por pontos do município próximos ao Rio Paraibuna para acompanhar o nível do rio. Entre os pontos vistoriados, estão bairros da Zona Norte, região que mais convive com alagamentos. “O Rio Paraibuna constitui um risco histórico”, pontua Margarida. “Com essa situação de crise climática que está vitimando o estado de Minas Gerais e antes atingiu a Bahia, nós vamos ter que tomar providências”, diz.
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A situação preocupante fez com que a Prefeitura criasse uma “sala de situação” composta por representantes de diversas secretarias com o objetivo de mitigar os danos. A prefeita destacou que decretou estado de emergência no Município para agilizar trâmites de maior urgência para conter os estragos causados pelos temporais. “Nós temos uma grande quantidade de pessoas em área de risco. Eu diria que 25% da população mora em área de risco. Em áreas que podem ser sujeitas a alagamentos ou em regiões que são muito íngremes”, calculou Margarida, em entrevista à Rádio Transamérica Juiz de Fora.