No mesmo dia em que veio à tona mais uma denúncia de importunação sexual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na última sexta-feira (31), a instituição de ensino promoveu uma reunião com entidades representativas para discutir questões relacionadas ao enfrentamento ao assédio na universidade. A iniciativa foi comemorada e divulgada nas redes sociais por alguns dos participantes, como o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
“A pauta da reunião foi a indicação da constituição de uma comissão permanente para construir uma política institucional de prevenção e enfrentamento de todas as formas de assédio no âmbito da UFJF”, esclareceu a universidade, por meio de nota. “A criação da comissão é resultado do encaminhamento de um grupo de trabalho, que engloba diversos setores da instituição. Para ampliar os diálogos, foi realizado um convite para que as entidades representativas possam participar das discussões.” Entre os convidados para compor o grupo junto aos setores administrativos também estavam a Associação dos Professores do Ensino Superior (Apes) e a Associação dos Pós-Graduandos (APG).
O caso mais recente de assédio foi registrado pela Polícia Militar na quinta-feira, quando uma servidora, de 40 anos, de empresa terceirizada que presta serviços gerais para a UFJF, relatou que um funcionário já teria tocado de duas a três vezes em seu corpo, inclusive nas nádegas, no último mês de fevereiro, durante as férias acadêmicas. O suspeito também intimidaria a mulher ao observá-la insistentemente e ao fazer questionamentos sobre sua rotina. A trabalhadora foi acolhida pela Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas da instituição, onde a denúncia foi formalizada, e o processo encaminhado à Diretoria de Controle Institucional. Paralelamente, a ocorrência é investigada pela Polícia Civil, que instaurou procedimento para apuração dos fatos na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
“Fomos convidadas junto a outras entidades que atuam dentro da UFJF a participar da reunião ampliada para construir um grupo que irá debater políticas e ações de combate ao assédio sexual e moral dentro da universidade”, conta Leiliane Germano, diretora da pasta de Mulheres do DCE e membro do Fórum 8M. “Enquanto Diretório dos Estudantes, levantamos a importância da criação de protocolos de atendimento para cada tipo de assédio. Dessa forma, atendemos todas as pessoas dentro do campus universitário, já que a proposta é combater esse tipo de violência nesse ambiente”, destaca Leiliane.
O DCE enfatiza a importância da ampliação de atendimento às trabalhadoras terceirizadas. Além do caso recente, em meados do ano passado oito funcionárias de uma empresa prestadora de serviço à UFJF denunciaram crimes sexuais supostamente praticados por servidores. Em dezembro, os dois suspeitos – que já haviam sido indiciados pela Polícia Civil em outubro de 2022 por assédio sexual, importunação e estupro – foram demitidos pelo reitor da universidade, Marcus David. “É de suma importância que essa política criada e fortalecida também atenda a elas.
Queremos proteção para estudantes, professores, técnicas-administrativas e terceirizadas também”, dispara a diretora da pasta de Mulheres do DCE. “Teremos novas reuniões, porque esse é um debate extenso. É uma pauta muito cara para nós, e estamos elaborando ações para que isso seja discutido durante toda a gestão junto aos cursos da universidade.” Em sua postagem no Instagram, o diretório ressalta: “Seguimos trabalhando para que a UFJF tenha cada vez mais espaços de acolhimento, atendimento e suporte às vítimas desse tipo de situação. A universidade é pública, nossos corpos não!”
Conquista
Para o Sintufejuf, o anúncio na sexta-feira da criação de uma comissão para elaborar política de enfrentamento ao assédio moral, sexual e institucional na UFJF é uma conquista relacionada à última greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF, já que essa demanda antiga da categoria fazia parte do acordo do movimento de 2022. “Entre as pautas estava cobrar o comprometimento da reitoria na elaboração e na veiculação de campanhas de combate ao assédio, a criação de um espaço de debate sobre o tema, além da melhoria das condições de trabalho.”
Conforme o Sintufejuf, o próximo passo é a formalização da comissão a partir da publicação de uma portaria. “Com os trabalhos finalizados, a proposta elaborada será encaminhada para apreciação do Conselho Superior.”
Na divulgação do encontro, o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno, afirma se tratar de um marco, pelo reconhecimento formal da existência do problema na universidade, recorrente em todo o mundo do trabalho, e pela iniciativa de integrar todos os envolvidos com o tema. “É fundamental reconhecer e criar políticas que possibilitem identificar quando o problema está acontecendo, ou mesmo estabelecer medidas preventivas que identifiquem a situação antes dela se configurar.” Sereno destaca a importância de responsabilizar o assediador e lembra ser muito comum o assédio envolvendo relações de poder.
Coordenadora do Sintufejuf, Elaine de Bem reforça a necessidade de estruturar o enfrentamento de forma mais eficaz, reduzindo os tempos de resposta, melhorando as formas de acolhimento e apoio às vítimas e proporcionando garantias de proteção para que estas não desistam das denúncias.