O movimento Escolas Abertas realizou mais um ato, nesta segunda-feira (2), a favor do retorno das aulas presenciais, com modelo híbrido, facultativo e mediante protocolos, nas instituições de ensino públicas e privadas de Juiz de Fora. Desta vez, pais e estudantes fizeram manifestação na porta de colégios no dia em que se iniciou o segundo semestre letivo em boa parte das instituições.
O protesto também é contra o documento apresentado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última quinta-feira, que condicionou a retomada das atividades presenciais escolares a quando todos os professores estiverem completamente imunizados, sem indicar uma data prevista. A contestação da PJF, que inclui programa com critérios técnico-científicos, estabelece ainda que, para a volta aos espaços físicos, o Município precisa estar na faixa amarela do programa municipal Juiz de Fora Pela Vida, desde que observados determinados indicadores epidemiológicos.
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O ato iniciado as 13h aconteceu em frente a vários colégios da cidade, principalmente em escolas particulares tradicionais da região central, como Jesuítas, Academia, Stella Matutina, Granbery e Santa Catarina. O movimento orientou a presença de crianças uniformizadas, portando cartazes e balões. “Lembramos a necessidade de uso de máscaras, álcool em gel e respeito às regras de distanciamento”, informou a organização. Houve buzinaço em apoio à mobilização, e o trânsito chegou a ser interrompido momentaneamente em alguns pontos, como em frente ao Jesuítas, na Avenida Itamar Franco, onde os manifestantes chegaram a ocupar a pista, causando congestionamento.
“Convocamos para a porta das grandes escolas particulares, porque já tínhamos pais mobilizados e fomos criando grupos de WhatsApp de cada colégio. Mas também temos no movimento representante das escolas públicas. A mobilização nesses locais encontrou mais dificuldade por conta do horário, porque as mães já estão dentro de uma nova realidade, trabalhando, e não conseguem levar as crianças para a porta das escolas públicas nesse horário”, explicou Maressa Souza, uma das coordenadoras do Escolas Abertas em Juiz de Fora.
Segundo ela, o “retorno simbólico das aulas presenciais”, como foi chamado o ato, marca o início de uma série de mobilizações prevista para esta semana. “Quarta-feira estaremos panfletando no Calçadão (Rua Halfeld) e vamos convocar para uma grande manifestação no sábado, também no Calçadão, descendo até a Secretaria de Educação (Avenida Getúlio Vargas).”
“É um absurdo o que estamos vivendo”
Mãe de dois alunos da Academia, de 10 e 18 anos, Alyne Guerra participou da manifestação. “É um absurdo o que estamos vivendo. A Prefeitura já abriu bares, eventos, e as nossas crianças continuam dentro de casa. Temos que lembrar daquelas especiais. As mães lutam desde o nascimento para o desenvolvimento delas e hoje, com esse tempo todo de escolas fechadas, esse esforço foi por água abaixo. Vivencio isso na família, e está sendo muito prejudicial. Muitos alunos também estão ficando sozinhos em casa porque os pais não têm outra opção, têm que trabalhar. Estamos lutando pela democracia. Quem não se sente à vontade, não mande para a escola, mas não obrigue quem tem a necessidade a ficar em casa. Nossa luta é pelo sistema híbrido (e facultativo).”
Integrante do Escolas Abertas, Giovanni Viglioni levou os filhos gêmeos, de 7 anos, e um adolescente, de 13, para o retorno simbólico às aulas na Academia. “A educação é transformadora e não deveria parar, só em último caso. Nenhum outro setor parou, enquanto as escolas fecharam. O rendimento com o estudo remoto não é o mesmo. Estão fazendo pouco caso com pais e alunos.” O diretor executivo da Academia, Ronaldo Pimenta, também acompanhou o ato em frente à instituição. “Estamos ao lado dos pais. O retorno é essencial, e a escola está preparada, com tudo testado. Estamos em plena condição de voltar”, garantiu.
Movimento e sindicato cobram data de retorno
Representante do movimento Escolas Abertas, Maressa Souza reforçou que o protesto vai contra a decisão da PJF, de retomar as atividades educacionais presenciais apenas quando todos os professores estiverem vacinados com as duas doses ou com a única, no caso da Janssen. “Entendemos que não é necessário, porque nenhuma outra categoria preconizou isso para retornar. Cientificamente as crianças são baixos vetores, e a população tem uma cobertura vacinal, mesmo que só da primeira dose, suficiente. Com as medidas de segurança, é possível retornar. Até porque no universo de 101 escolas municipais, a Prefeitura apresentou ao TJMG que apenas 35 não estão preparadas. Então aquelas que estão preparadas podem retornar no modelo híbrido e facultativo. Estamos também em contato constante com o Ministério Público e dando todo o apoio nessa batalha judicial.”
Em entrevista à Rádio Transamérica nesta segunda, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste -MG), Anna Gilda Dianin, destacou que a entidade é favorável ao retorno de forma segura, gradual e híbrida. “Estivemos com a prefeita na sexta-feira e, lamentavelmente, entendemos que a resposta ao Tribunal foi insuficiente, porque não foi feita por comitê técnico-científico, quem assina é a secretária de Saúde, Ana Pimentel. Também não se marcou uma data de retorno.”
Anna Gilda enfatizou que “as famílias estão cansadas, e as escolas esgotadas de lutar”. “Das cidades do porte de Juiz de Fora em Minas Gerais somos a única que não voltou. Não tem critério aceitável ou justificável, nem feito por comitê científico.” Para ela, a decisão da prefeita seria política. “Todas as cidade de médio porte têm aula, será que só Juiz de Fora está certa?”
Conforme Maressa, o Escolas Abertas também entende que há politização por parte do Executivo. “A discussão deveria ser técnica, científica e epidemiológica.” Segundo ela, os impactos diante da ausência de aulas há cerca de um ano e meio são grandes. “Temos aumento dos casos de violência, dados de evasão escolar, crianças inclusive com necessidades especiais que não estão no cadastro das escolas. Isso é muito sério.” A presidente do Sinepe/Sudeste disse que este “é um custo muito alto que está se impondo à população de Juiz de Fora”.
Enquanto representante das escolas privadas da cidade, o Sinepe/Sudeste pontuou que todas as providências foram tomadas para o retorno das aulas presenciais. “Na última sexta-feira, deixei com a prefeita um checklist que fizemos orientando as escolas. Estamos lidando com a vida de professores, de auxiliares de administração escolar, de alunos. A nossa orientação é toda no sentido de cumprir as regras. Acreditamos, pela seriedade com que as escolas trabalham, que não se arriscariam a abrir sem preencher todos aqueles requisitos marcados, de ordem sanitária, técnica, de apoio às famílias, de orientação aos transportadores.” Anna Gilda finalizou dizendo que “só a segurança e a fiscalização interna no retorno permitirão que os casos de Covid não existam”. “Temos feito reuniões constantes para que as dúvidas sejam sanadas.”
PJF defende proposta elaborada pelo Conselho Municipal de Educação
Procurada, a Prefeitura de Juiz de Fora afirma que não tem nenhuma objeção às manifestações democráticas de livre expressão do pensamento, mesmo quando a PJF diverge das teses defendidas. Por meio de nota, ressalta que a proposta de retorno presencial de educação apresentada pelo Município corresponde à proposta elaborada coletivamente pelo Conselho Municipal de Educação, fórum democrático de ampla representação “e que é o espaço próprio para essa definição”. O comunicado destaca ainda que “elementos adotados como liminares para o retorno à educação presencial constituem critérios fundamentados em autoridade científica, identificada na proposta da Prefeitura (autoridades na área da saúde e na área da educação).”
O ato desta segunda aconteceu no mesmo dia em que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/ Subsede Juiz de Fora) iniciou greve sanitária por tempo indeterminado, sob a alegação de falta de condições que garantam a segurança para o retorno presencial às escolas. A subsede Juiz de Fora mantém o trabalho dos profissionais por meio do ensino remoto.
Imbróglio judicial
No último dia 15, o TJMG acatou parcialmente recurso impetrado pela PJF contra decisão da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, de 21 de junho. Apesar de considerar que a autonomia do Município deve ser preservada em relação aos critérios para a retomada das atividades educacionais na cidade, o Tribunal determinou prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar programa que estabelecesse critérios técnico-científicos objetivos para o retorno das aulas presenciais nas redes municipal, federal, estadual e privada, o que foi feito na última quinta. O processo segue no TJMG, com vistas ao Ministério Público (MP). O imbróglio judicial teve início em maio, a partir de ação civil pública proposta pelo MP.