O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (27) parecer recomendando às escolas que não reprovem alunos este ano por causa das dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus. Além disso, a norma flexibiliza o cumprimento de horas letivas obrigatórias na educação infantil, indicando que podem ter pouco mais da metade das 800 horas anuais.
O documento sobre o calendário escolar de 2020 vale para escolas públicas e particulares. Ele teve a contribuição de educadores e gestores do Brasil todo. Foi aprovado também pelos integrantes do CNE que fazem parte do Ministério da Educação (MEC) e segue agora para a homologação do ministro. “É difícil saber no fim do ano se os objetivos de aprendizagem foram cumpridos”, diz a relatora do parecer, Maria Helena Guimarães de Castro, que foi secretária executiva do MEC na gestão Michel Temer e FHC.
Por isso, o parecer também indica que o ano letivo de 2020 pode continuar em 2021, ou seja, pode haver reposição de aulas no ano que vem. Isso poderá acontecer mesmo havendo atividades a distância. O texto diz que é preciso “garantir critérios e mecanismos de avaliação ao fim do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas instituições e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.
O CNE indica que apenas 480 das 800 horas letivas tenham a obrigatoriedade de serem cumpridas neste ano. O parecer sugere ainda atividades a distância que podem ser enviadas aos pais, como audiolivros para os que não sabem ler. E complementa que também não será fácil repor aulas de creche e pré-escola. A volta às aulas deve ser gradual, com menos alunos e continuidade de atividades não presenciais. Apesar de ressaltar a importância da participação dos pais no ensino a distância, o documento deixa claro que a escola não pode pressupor que pais são professores.