Nenhum rio é uma ilha

A Bacia do Paraíba do Sul é como uma grande família. Cada rio que nasce, corre e desemboca nesse sistema é um parente próximo com histórias, características e responsabilidades distintas. O Paraibuna, que desce da Mantiqueira, atravessa Juiz de Fora e encontra o Paraíba do Sul em terras fluminenses, é um desses membros fundamentais. Ao todo, essas águas percorrem 184 municípios nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, afetando a vida de cerca de 14 milhões de pessoas. Cuidar do Paraibuna é cuidar de toda essa gente.

No coração dessa governança está o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), uma espécie de “parlamento das águas” onde decisões técnicas, políticas e sociais moldam o futuro da bacia e dos seus afluentes. Entre seus integrantes está o geógrafo Matheus Machado Cremonese, cuja trajetória se entrelaça há mais de duas décadas com a gestão das águas e a construção de espaços participativos que unem poder público, usuários e sociedade civil.

Formado em Geografia e História, Cremonse ajudou a fundar o Programa de Educação Ambiental (PREA), ONG que hoje ocupa assento em conselhos e comitês de recursos hídricos. Desde 2011, representa a entidade nos espaços de decisão da bacia, incluindo o CEIVAP, no qual já ocupou posições de liderança. “É literalmente um parlamento. Cada segmento tem voz e defende seus interesses, mas sempre olhando o conjunto. Por isso, a água que eu tiro a montante precisa chegar com qualidade a quem está a jusante”, explica.

A lógica é de interdependência

Dentro da Bacia do Paraíba do Sul, o CEIVAP funciona como uma “mini COP” regional, um espaço permanente de negociação onde os diferentes atores –   três estados, 184 municípios, empresas, instituições públicas, setores produtivos, sociedade civil e órgãos ambientais – discutem desafios comuns e pactuam compromissos coletivos.

Assim como ocorre nas Conferências das Partes (COPs) do clima, há múltiplos interesses em jogo, do abastecimento à indústria, da irrigação à preservação ambiental. O território exige metas conjuntas porque a água não respeita fronteiras geográficas e políticas.

Reunidos em câmaras técnicas, plenárias e processos de votação, os integrantes do CEIVAP buscam transformar conflitos em consenso, definem prioridades, distribuem investimentos e monitoram resultados como uma COP contínua da família das águas.

Gestão da grande família

Criado pela Política Nacional de Recursos Hídricos, o CEIVAP opera com instrumentos essenciais para cuidar da bacia. Entre eles, o destaque é o Plano de Bacias, com horizonte de 15 anos e revisado a cada cinco anos, que descreve a bacia, mapeia problemas e orienta investimentos. Empresas e usuários que captam água ou lançam efluentes pagam pelo uso. Esse recurso financia estudos, obras, saneamento e ações ambientais nos 184 municípios. Embora o CEIVAP não conceda outorgas, embasa decisões com dados de disponibilidade, conflitos e limites de uso. Concentra também um banco de dados que serve para orientar políticas públicas e permite monitorar a saúde dos rios.

O Paraibuna dentro da família

O Paraibuna tem funções essenciais na Bacia do Paraíba do Sul. É manancial vital de Juiz de Fora. Cerca de 60% da água consumida na cidade vem dele, represado em Chapéu D’Uvas. Atualmente, o CEIVAP financia estudos sobre o uso e ocupação do entorno, mapeando o que é área pública (desapropriada pela União) e o que é do estado e dos municípios — algo que, até hoje, nem a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) tinha claramente delimitado. É um passo decisivo para interromper uma corrida imobiliária às margens do manancial que pode comprometer o futuro de toda a bacia.

No alto da Mantiqueira, o Paraibuna tem qualidade próxima à classe especial. Ao atravessar Juiz de Fora, porém, recebe esgoto não tratado e resíduos urbanos. “É duro admitir, mas hoje o Paraibuna entrega ao Paraíba do Sul muito menos qualidade do que recebe”, diz Cremonese. E esse impacto se espalha pela família inteira.  As cidades a jusante que dependem do Paraíba do Sul para abastecimento, agricultura, indústria e ecossistemas estão recebendo a  água nessas condições. “Então o cuidado que a gente tem que ter com ele não é só a montante da cidade por conta de Chapéu de Uvas, mas sim porque ele no pensamento de aldeia, num pensamento cíclico e num pensamento de conexão, ele serve pra mim, mas ele vai servir pra outros também”.

As maiores cidades da Bacia

As duas maiores cidades entre os 184 municípios que compõem a Bacia do Paraíba do Sul – Juiz de Fora (MG) e São José dos Campos (SP) – e que por isso têm grandes responsabilidades no seu uso – estão em lados opostos no ranking de saneamento urbano do Instituto Trata Brasil. Enquanto a cidade paulista está no top 30 entre as melhores em coleta e tratamento, a mineira até figura bem entre as melhores na coleta, mas quando o indicador é tratamento de esgoto, está entre os piores resultados. “Enquanto São José equilibra desenvolvimento industrial com gestão ambiental, Juiz de Fora convive com décadas de atraso no tratamento de esgoto e políticas hídricas descontínuas”, destaca Cremonese.

O bom desempenho de São José dos Campos tem explicação que vem de longa data: planejamento urbano compatível, fiscalização do uso e ocupação do solo, investimento contínuo na universalização do saneamento, operação permanente das redes de captação, coleta e tratamento.

“Juiz de Fora está aquém do necessário. E isso não é crítica gratuita. É fato histórico. Está cabendo à nossa geração cuidar do que não foi tratado e cuidado no passado. Não há desprezo pelo esforço atual, nem desconsideração das limitações técnicas e jurídicas. Mas há clareza de que o problema é o tempo perdido. Tecnologia havia, décadas atrás. Faltou decisão”, completa. Segundo ele, a cidade agora precisa avançar no projeto de despoluição do Paraibuna estabelecendo metas e assumindo compromissos públicos claros e bem definidos no horizonte de tempo.