Minas Gerais terminou 2023 com uma redução de 65% no desmatamento da Mata Atlântica em comparação com 2022. No ano passado, a área total desmatada no território mineiro foi de 4.059,60 hectares, enquanto em 2022 esse número chegou a 11.881,69 hectares. Os dados foram retirados da plataforma MapBiomas, do Observatório do Clima, que monitora os biomas brasileiros. Ao longo do ano, o Estado realizou, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, 52 mil fiscalizações ambientais com mais de 16 mil infrações constatadas, conforme divulgou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na semana passada.
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O superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, apontou que o percentual de queda no desmatamento registrado no estado é até superior ao registrado no Brasil, que foi de 64%. Além disso, houve ainda redução de 12% no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto no Brasil houve crescimento de 3%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Secretaria considera que as ações de fiscalização contribuíram para a redução desses índices.
Ao todo, o Governo de Minas recebeu 16.253 denúncias e requisições, sendo que 12.102 foram atendidas e 1651 anuladas, por motivos não informados. Em 2023, o Estado desenvolveu o programa Minas contra o desmatamento, que atua no combate ao desmatamento ilegal em Minas em uma pareceria entre Estado e municípios, que realizam ações conjuntas de prevenção e combate ao desmatamento. O programa conta com o apoio dos municípios Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias. Todos eles têm em comum o fato de terem se destacado em relação ao número de alertas de desmatamento notificados no primeiro trimestre de 2023. Em 2024, o projeto terá continuidade.
Tempo de resposta a denúncias de desmatamento
O monitoramento da cobertura vegetal é uma das estratégias usadas pelas ações de fiscalização, pois é possível identificar casos de desmatamento de maneira mais ágil, o que colabora na diminuição do tempo de resposta para suspender as atividades e aplicar multas. Além disso, o Estado também disse ter intensificado a fiscalização da cadeia do carvão vegetal com o objetivo de combater o uso de produtos provenientes de desmatamento ilegal.
Outra frente é a promoção de palestras preventivas para orientar a sociedade, empresários e produtores rurais sobre práticas adequadas para a regularização prévia de intervenções ambientais, e o uso de drones para reforçar a fiscalização e o estabelecimento de parcerias para aprimorar o conhecimento e o tratamento de informações. Em 2023, foram investidos R$ 1.030.852 para aquisição de 59 drones e treinamento para 350 servidores da Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O número de alertas para o desmatamento no estado também está em queda. De acordo com dados do SAD Mata Atlântica, foram 1.513 alertas em Minas Gerais em 2022 e 700 em 2023, uma queda de 46%. “Ainda temos muito trabalho pela frente e sabemos dos nossos desafios”, afirma a secretária da Semad, Marília Melo. O desmatamento ilegal em qualquer bioma é uma vigilância constante, em que é necessário usar das melhores estratégias e ferramentas, além da articulação com os poderes municipais, o setor produtivo e a sociedade.”
Tráfico de animais silvestres
Combater o tráfico de animais silvestres, desmatamento e mineração ilegal são as prioridades da Agência de Inteligência Especial para Crimes Ambientais. Para isso, a Semad realizou um treinamento para fiscais e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente em outubro do ano passado sobre o Sistema de Gestão e Controle de Passeriformes (Sispass) e as principais formas de identificação de fraudes encontradas durante as fiscalizações de criadores amadores de aves. A atividade foi conduzida por integrantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Essa identificação é feita por meio da análise de plantel e de anilhas, que é um sistema de marcação de espécimes utilizados em passeriformes, o qual permite o registro e a identificação da ave. O Sispass é um sistema utilizado pelo Ibama e órgãos estaduais e reúne informações sobre a criação amadorista de passeriformes, ou seja, dados de criadores e seus respectivos plantéis, bem como as movimentações que são realizadas dentro do sistema.