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Aumento de ICMS sobre supérfluos está pronto para ser votado na Assembleia

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia deu parecer favorável ao projeto do governador Romeu Zema que pretende tornar permanente o adicional de dois pontos percentuais sobre o ICMS de produtos considerados supérfluos, passando de 25% para 27%. Mesmo diante da reação de parlamentares da base governista e da oposição, o relator, deputado Zé Guilherme (PP) opinou pela aprovação e rejeitou as emendas ao texto. O projeto original vai a plenário. Entre os itens considerados supérfluos estão cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; rações tipo pet; perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal entre outros.

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