O Programa Acredita, lançado em 2024, tem como objetivo fortalecer a economia do Brasil, oferecendo apoio financeiro e promovendo oportunidades de crescimento para diferentes grupos sociais e setores empresariais. Regulamentado pela Lei nº 14.995/2024, o programa busca estimular o empreendedorismo, facilitar o acesso ao crédito e incentivar práticas sustentáveis em diversas áreas.
Para se inscrever, é preciso entrar em contato com as instituições financeiras parceiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. No caso do microcrédito voltado para famílias de baixa renda, é necessário estar registrado no Cadastro Único.
Com resultados já evidentes, o Programa Acredita possibilitou a renegociação de dívidas no valor de R$ 6 bilhões para mais de 100 mil empresas, além de ter disponibilizado R$ 1,1 bilhão em empréstimos para mais de 40 mil microempreendedores e pequenos empresários.
Eixos do Programa Acredita
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais, cada um com foco em diferentes setores e grupos sociais:
- Investimentos sustentáveis: Este eixo visa impulsionar negócios ecológicos e promover investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. Com parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central, busca fortalecer o mercado financeiro voltado para a sustentabilidade.
- Microcrédito para famílias de baixa renda: Este eixo oferece microcrédito às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com um foco especial nas mulheres. Elas têm a oportunidade de formalizar suas atividades como microempreendedores individuais (MEIs) e acessar empréstimos sem afetar benefícios sociais, como o Bolsa Família.
- Crédito e renegociação para pequenos negócios: Destinado a MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, este eixo proporciona linhas de crédito e opções de renegociação de dívidas. Entre as iniciativas estão o Desenrola Pequenos Negócios, o ProCred 360 e a renegociação de dívidas do Pronampe. Empresas comandadas por mulheres ainda podem contar com um limite de crédito maior.
- Crédito imobiliário para a classe média: Focado em famílias de classe média que não têm acesso a programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, este eixo oferece condições de crédito imobiliário mais acessíveis, com o objetivo de aquecer o mercado imobiliário e impulsionar o setor de construção civil.