Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida têm até 30 dias após o vencimento para realizar a renovação sem penalidades.
Após esse prazo, dirigir com o documento vencido é considerado infração gravíssima, sujeita a multa, pontos na carteira e até retenção do veículo. O processo de renovação pode ser feito online ou presencialmente, com algumas variações conforme o estado.
A validade da CNH varia conforme a idade do condutor: até 49 anos, o prazo é de 10 anos; entre 50 e 69 anos, 5 anos; e, a partir dos 70 anos, 3 anos. É possível renovar o documento até 30 dias antes do vencimento.
Ainda assim, mesmo após expirada, a CNH pode ser renovada normalmente, sem perda do direito de dirigir, desde que o condutor respeite os prazos e regularize a situação.
Como renovar a CNH após o vencimento
O processo de renovação começa com o acesso ao site do Detran do estado ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Após o login, o usuário deve buscar pela opção de renovação e seguir o passo a passo indicado.
O próximo passo é o agendamento do exame médico, e psicológico, se necessário. A depender da categoria da CNH e da idade, esses exames são obrigatórios. Depois, é preciso pagar as taxas de emissão e exames, conforme o caso. Com isso, o condutor comparece aos locais indicados para realizar as avaliações.
Após a aprovação, a nova CNH é emitida e enviada para o endereço cadastrado no Detran. Vale mencionar que é essencial manter os dados atualizados, especialmente o endereço, para não haver atrasos na entrega.
Penalidades para quem dirige com a CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima. As penalidades incluem multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
É importante mencionar que, mesmo com o documento vencido, a renovação pode ser feita a qualquer momento. Entretanto, se houver reincidência ou cometimento de outras infrações gravíssimas, o condutor pode sofrer processo de cassação da habilitação.
