O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial voltado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, pode passar por mudanças nas regras de concessão.
O governo estuda endurecer os critérios de acesso ao benefício diante do aumento expressivo nas despesas do programa. De janeiro a abril deste ano, os gastos com o BPC cresceram 11,6% acima da inflação, alcançando R$ 41,8 bilhões.
A escalada nas cifras acendeu um alerta sobre possíveis falhas na fiscalização e concessões indevidas, o que pode estar pressionando o orçamento.
Regras do BPC podem mudar após alta de 11,6% nos gastos
O BPC garante um salário mínimo mensal — atualmente em R$ 1.518 — a quem comprove não possuir meios de sustento e viva em família com renda mensal de até um quarto do salário mínimo nacional por pessoa.
Nos últimos anos, o número de beneficiários saltou significativamente: de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025.
Essa expansão de 1,5 milhão de pessoas acendeu um sinal de preocupação na equipe econômica, que passou a questionar se todos os novos atendidos realmente atendem aos critérios exigidos.
Dentro do governo, há quem veja nesse aumento sinais de falhas nos mecanismos de verificação. Suspeitas de fraudes e brechas nas regras que permitem concessões sem critérios claros voltaram ao centro do debate.
Parte das decisões de liberação do benefício — aproximadamente 25% — são hoje resultado de ações judiciais, o que dificulta o controle e alimenta dúvidas sobre a rigidez da triagem.
A proposta em análise é tornar mais restritiva a definição de deficiência que dá direito ao benefício, limitando-a a casos em que a pessoa esteja, de fato, impossibilitada de trabalhar.
Essa alteração, vetada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ganhar nova força caso o Congresso opte por derrubar o veto.
Fiscalização mais dura do BPC é alternativa para evitar aumento do IOF
Ao endurecer as regras do BPC, o governo busca reduzir a pressão sobre o Orçamento sem precisar recorrer à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que enfrenta forte resistência no Congresso.
A ideia é conter o avanço dos gastos sociais, que já têm previsão de alcançar R$ 121 bilhões em 2025, o equivalente a 1% do PIB.
Com o debate sobre o IOF gerando impasse político, o foco se volta agora para a revisão do BPC como alternativa viável para o ajuste fiscal.
