Algumas plantas são proibidas no Brasil devido aos riscos que oferecem à saúde ou à sua potencial utilização na produção de substâncias ilícitas. O cultivo dessas espécies sem a devida autorização pode resultar em consequências graves, como multas elevadas e até processos criminais.
A Portaria nº 344 da Anvisa, juntamente com o Ministério da Saúde, regula a importação, exportação, comercialização, manipulação e uso de certas plantas. Muitas dessas espécies contêm substâncias tóxicas ou alucinógenas que podem causar envenenamento, problemas cardíacos e até alterações psíquicas, colocando a saúde pública em risco.
Além disso, algumas dessas plantas são usadas para a produção de drogas ilegais, como a cocaína e a heroína. O cultivo dessas plantas só é permitido em casos muito específicos, como para fins científicos ou uso medicinal controlado, desde que haja uma autorização formal dos órgãos responsáveis.
Plantas proibidas no Brasil
- Maconha (Cannabis sativa) – Proibida no Brasil devido ao THC, seu principal composto psicoativo, que altera a percepção e o estado mental. Seu cultivo é ilegal, embora seja permitida para uso medicinal em condições controladas.
- Coca (Erythroxylum coca e variações) – Suas folhas contêm o alcaloide que é utilizado para a produção de cocaína, uma substância ilícita com efeitos estimulantes e altamente viciante. O cultivo da planta é restrito.
- Papoula (Papaver somniferum) – A partir dessa planta se extrai o ópio, base para a produção de morfina e heroína. Ambas são drogas perigosas e com alto potencial de dependência, e seu cultivo é proibido.
- Trombeteira (Brugmansia suaveolens) – Contém alcaloides tropânicos que são altamente tóxicos e alucinógenos. A planta pode causar graves problemas de saúde, como delírios e até morte, sendo por isso proibida.
- Peiote (Lophophora williamsii) – Um cacto que contém mescalina, uma substância psicodélica que altera a percepção. Seu uso é restrito a contextos específicos, como rituais religiosos, e seu cultivo é proibido sem autorização.
- Sálvia (Salvia divinorum) – Não deve ser confundida com a sálvia comum usada na culinária, pois contém compostos psicoativos que causam efeitos intensos e dissociativos. O cultivo e uso recreativo dessa variedade são ilegais.
- Prestonia amazonica – Contém Dimetiltriptamina (DMT), um alucinógeno potente, cuja utilização é proibida fora de contextos científicos ou religiosos autorizados.
- Cravagem (Claviceps paspali) – Fungo que parasita cereais como o centeio, produzindo ergotamina, uma substância alucinógena associada ao LSD, com efeitos perigosos como alucinações e convulsões