O décimo terceiro salário, uma das gratificações mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros, é um benefício histórico que já ultrapassa seis décadas de existência.
Criado pela Lei Federal nº 4.090/62, ele tem como objetivo garantir uma gratificação anual a diversos segmentos da população, como empregados com carteira assinada, servidores públicos, trabalhadores domésticos e rurais, além de beneficiários da Previdência Social, como aposentados e pensionistas.
A antecipação do pagamento do 13º salário, especialmente para os aposentados, é um tema relevante que sempre gera grande expectativa em todo o Brasil. Em 2025, espera-se que o pagamento do benefício atinja um número recorde de trabalhadores, movimentando bilhões de reais na economia brasileira.
Mudanças no calendário do décimo terceiro de 2025
Em 2025, o pagamento do décimo terceiro salário sofrerá ajustes importantes nas datas de pagamento, visando adaptar-se aos fins de semana e à necessidade de cumprimento das regras bancárias.
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que, em 2025, o pagamento da primeira parcela será até o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, enquanto a segunda parcela ou pagamento único deverá ser efetuada até 19 de dezembro, uma sexta-feira também. Isso se deve ao fato de que 30 de novembro será um domingo e 20 de dezembro cairá em um sábado, impossibilitando a realização de depósitos bancários.
Antecipação para aposentados e pensionistas
Um dos pontos de destaque para o próximo ano será a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Nos últimos anos, o pagamento foi antecipado para os meses de abril e maio, o que gerou um impulso significativo na economia, especialmente durante meses de baixa atividade.
A equipe econômica do governo está avaliando a possibilidade de repetir essa medida em 2025, já que, em anos anteriores, essa antecipação gerou uma injeção de bilhões de reais no mercado e impulsionou o consumo de forma considerável. No entanto, a confirmação da antecipação será feita após a aprovação do Orçamento, o que deve ocorrer até março de 2025.
Impacto econômico da antecipação
O décimo terceiro salário, especialmente quando antecipado, tem um grande impacto sobre a economia do país. Para muitos trabalhadores, esse benefício representa uma importante fonte de recursos para o pagamento de dívidas, compras de fim de ano e até mesmo para poupança ou investimentos.
Em 2024, por exemplo, cerca de 40% dos recursos do 13º foram gastos com compras de Natal, alimentos e outros itens de consumo imediato. Já 30% foi direcionado ao pagamento de dívidas, enquanto 25% foi poupado para emergências ou investimentos.
Em 2025, a expectativa é de que o impacto do benefício seja ainda maior, especialmente devido ao aumento do salário mínimo, fixado em R$ 1.518 desde janeiro. Isso fará com que o valor total do décimo terceiro a ser pago no país chegue a cerca de R$ 320 bilhões, um aumento em relação aos R$ 300 bilhões de 2024.
Logística do pagamento
A antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS não será a única mudança em 2025. As empresas que contratam trabalhadores regidos pela CLT e outros profissionais terão que se adaptar aos novos prazos de pagamento. Isso significa que muitas empresas, especialmente as de pequeno porte, terão que se planejar financeiramente para honrar os compromissos sem comprometer o fluxo de caixa.
A primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do salário bruto e deverá ser paga até o dia 28 de novembro. Já a segunda parcela, que já possui descontos de INSS e Imposto de Renda, precisa ser paga até o dia 19 de dezembro.
Esse processo exigirá um planejamento mais rigoroso por parte dos empregadores, que precisarão garantir que o pagamento seja feito dentro dos prazos para evitar multas de até R$ 170,25 por trabalhador.
Regras de pagamento
Embora as datas gerais de pagamento do décimo terceiro salário para 2025 estejam definidas, a legislação permite algumas flexibilidade em casos específicos. Por exemplo, em situações de acordo entre empregador e empregado, a segunda parcela pode ser paga em espécie no sábado, 20 de dezembro. Essa medida, no entanto, não é válida para os depósitos bancários, que devem seguir o calendário estabelecido.
Outro ponto de atenção é o cálculo do valor do benefício. O décimo terceiro é calculado com base no salário mensal do trabalhador, e o valor é proporcional ao tempo de trabalho no ano. Trabalhadores contratados durante o ano terão o benefício proporcional, com o número de meses trabalhados sendo o divisor para determinar o valor do benefício.
Além disso, é importante lembrar que a primeira parcela é paga sem descontos, mas a segunda já inclui a dedução do INSS e do Imposto de Renda, quando aplicável.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Os beneficiários do décimo terceiro salário são, em sua maioria, trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e avulsos, além de servidores públicos e aposentados.
A Previdência Social também garante o pagamento do benefício a pensionistas, aposentados e beneficiários de outros auxílios da seguridade social. No entanto, trabalhadores demitidos por justa causa ou aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão excluídos dessa gratificação.
Esse cenário exige uma preparação cuidadosa por parte das empresas e uma análise atenta das regras por parte dos trabalhadores, garantindo que todos cumpram seus direitos e responsabilidades de forma eficiente e organizada.
