O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira (3), o pagamento de R$ 200 aos beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de julho e agosto.
Este valor corresponde à primeira parcela do incentivo-matrícula de 2025, e segue um calendário escalonado de depósitos conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo deste programa é apoiar a permanência dos alunos na escola, incentivando-os a completar o ensino médio.
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, promovido pelo MEC, destinado a estudantes de baixa renda, matriculados nas escolas públicas de ensino médio. O programa visa garantir a permanência e a conclusão do ensino médio, oferecendo apoio financeiro aos alunos, com o pagamento de parcelas ao longo de sua trajetória escolar.
Como funciona?
Os pagamentos são realizados de forma escalonada, com base no mês de nascimento do aluno. Cada grupo de beneficiários recebe o valor de R$ 200 de acordo com a ordem do seu nascimento. Este pagamento corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela de 2025. Confira o calendário de pagamentos:
- Segunda-feira (31): Pagamento para os nascidos em janeiro e fevereiro.
- Terça-feira (1º de abril): Pagamento para os nascidos em março e abril.
- Quarta-feira (2): Pagamento para os nascidos em maio e junho.
- Quinta-feira (3): Pagamento para os nascidos em julho e agosto.
- Sexta-feira (7): Continuação do pagamento escalonado para os nascidos nos outros meses.
Valor e acesso ao incentivo
Neste ano, o valor da parcela é de R$ 200, e o benefício pode ser sacado a qualquer momento pelo aluno. O pagamento não está condicionado à formatura do estudante, ou seja, ele pode utilizar o valor ao longo do ano letivo para suas necessidades.
A parcela será depositada diretamente na conta bancária do estudante, aberta pela Caixa Econômica Federal, e não há necessidade de ir até a agência bancária.
Quem pode participar?
Os critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia são claros e baseados em três condições principais:
- Idade e matrícula: O estudante deve estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) nas redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
- Cadastro no CadÚnico: A família do estudante deve estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda per capita de até meio salário mínimo.
- CPF regular: O estudante precisa possuir um CPF válido e regular.
A inscrição no programa é automática, desde que o estudante atenda aos requisitos e esteja regularmente matriculado.
Consultando o status do pagamento
Para verificar se o aluno está contemplado com o benefício ou para consultar o status do pagamento, os estudantes podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para smartphones e tablets. O login é feito com o CPF do estudante, no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Caso haja algum problema ou dúvida, o app também ajuda a identificar se o estudante não atendeu a algum critério do programa.
Os beneficiários devem ficar atentos ao calendário de pagamentos e utilizar o app Jornada do Estudante para qualquer dúvida sobre sua elegibilidade ou status de pagamento.