A Secretário Nacional de Trânsito (Senatran) esclareceu que não há alterações previstas no processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para 2025. O anuncio foi feito depois de especulações sobre possíveis mudanças para este ano.
Entretanto, é importante reforçar que motoristas acima de 60 anos devem estar atentos aos prazos reduzidos para a renovação do documento.
Regras para motoristas acima de 60 anos
Desde a última atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021, a validade da CNH passou a ser determinada pela idade do condutor. Para motoristas com menos de 50 anos, o documento tem validade de 10 anos. Entre 50 e 69 anos, o prazo é reduzido para 5 anos. Já para aqueles com 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
Vale mencionar que, caso o exame médico indique restrições de saúde, esses períodos podem ser ajustados para garantir a segurança do motorista e dos demais usuários das vias. Além disso, motoristas que necessitam da habilitação para trabalho, como taxistas e caminhoneiros, devem planejar a renovação com antecedência para evitar transtornos.
Outro detalhe importante é que a CNH pode ser renovada antes do vencimento. Em estados como São Paulo, por exemplo, o pedido pode ser feito até 30 dias antes da data limite. Após o vencimento, o motorista tem um prazo de 30 dias para regularizar a situação.
Caso ultrapasse esse período, dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e possibilidade de retenção do veículo.
Como renovar a CNH e custos envolvidos
Para renovar a CNH, o motorista deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o site do Detran do seu estado e fazer login utilizando CPF e senha.
- Solicitar a renovação e seguir as instruções fornecidas pela plataforma.
- Agendar o exame médico, que avaliará as condições físicas e psicológicas do condutor.
- Efetuar o pagamento das taxas, que variam conforme o estado.
Os valores, aproximados, das taxas são:
- Exame médico: R$ 122,17
- Avaliação psicológica (se aplicável): R$ 142,53
- Emissão e envio do documento: R$ 133,17
