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Lei atualizada define quando pisca-alerta é proibido

Por Leticia Florenço
26/03/2026
Em Colunas, Mais Tendências
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Pisca Alerta - Reprodução/iStock

Pisca Alerta - Reprodução/iStock

O pisca-alerta faz parte do cotidiano de qualquer motorista, mas sua função ainda é mal compreendida. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ele não serve como justificativa para parar onde quiser ou agir fora das regras. Sua finalidade é exclusivamente sinalizar risco imediato ou uma situação fora do normal na via.

Mesmo assim, o hábito de utilizá-lo como “atalho” para infrações segue comum, criando um contraste entre o que a lei determina e o que se vê nas ruas.

Quando a lei permite acionar o alerta

O uso correto está diretamente ligado a situações de emergência. Veículos com pane, envolvidos em acidentes ou obrigados a parar em locais perigosos devem acionar o pisca-alerta para avisar os demais condutores.

A lógica é simples: comunicar um problema inesperado. Fora disso, o uso perde o sentido e pode gerar confusão no trânsito.

O erro de transformar alerta em desculpa

Um dos comportamentos mais recorrentes é ligar o pisca-alerta para parar rapidamente em locais proibidos. Seja para “resolver algo rápido” ou embarcar passageiros, muitos motoristas acreditam que a luz intermitente funciona como uma autorização informal.

Na prática, isso só agrava a infração. O veículo continua irregular e ainda passa a emitir um sinal que não corresponde à realidade.

Visibilidade reduzida não justifica o uso

Em cenários de chuva forte ou neblina, o pisca-alerta costuma ser usado de forma inadequada. A intenção é aumentar a visibilidade, mas o efeito pode ser o oposto.

A luz intermitente indica, na maioria das vezes, que o carro está parado. Isso pode levar outros motoristas a interpretações erradas e reações perigosas, principalmente em rodovias ou vias rápidas.

Trânsito lento também exige atenção

Em congestionamentos, alguns condutores mantêm o pisca-alerta ligado mesmo com o veículo em movimento. Essa prática interfere diretamente na comunicação entre motoristas.

Sem a indicação clara de direção, manobras se tornam imprevisíveis. O trânsito, que já é naturalmente lento nesses casos, passa a ser também mais arriscado.

Mais do que regra, uma questão de responsabilidade

Utilizar o pisca-alerta corretamente é uma atitude que vai além do cumprimento da lei. Trata-se de respeito coletivo no trânsito.

Em situações realmente críticas, o ideal é reforçar a sinalização com outros recursos, garantindo que o veículo seja percebido com antecedência e evitando riscos maiores.

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Leticia Florenço

Leticia Florenço

Filha da Terra da Luz, jornalista pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

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