Em 2025, o Brasil passará por significativas modificações nos benefícios sociais, com destaque para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas mudanças estão detalhadas no orçamento aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados, que estabelece um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e modifica a estrutura do BPC.
Essas alterações têm o objetivo de melhorar o controle, garantir mais eficiência na distribuição dos benefícios e ajustar as contas públicas do país. Para os beneficiários, é essencial estar atento às novas regras e prazos para não perder o acesso aos benefícios.
O que mudou no orçamento de 2025?
O orçamento de 2025, aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados, introduziu uma série de ajustes nos programas sociais do Brasil. O destaque ficou para a redução de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, que poderá impactar diretamente as famílias beneficiárias.
O governo também busca atingir um superávit primário de R$ 15 bilhões, o que corresponde a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esses ajustes fazem parte de um esforço para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil nos próximos anos.
Além disso, com a aprovação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo pretende otimizar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), buscando maior transparência e controle na distribuição dos recursos. Isso inclui mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que beneficia idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Novas regras para o benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possuam uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (aproximadamente R$ 353). Para o próximo ano, o governo estabeleceu várias alterações importantes:
- Cadastro biométrico: A partir de 2025, será obrigatória a apresentação de documento com cadastro biométrico para solicitar ou renovar o BPC. Para aqueles que residem em regiões de difícil acesso ou que enfrentam limitações de saúde, haverá prazos adicionais para regularização.
- Atualização cadastral mais frequente: O prazo para a atualização dos dados no Cadastro Único será reduzido de 48 para 24 meses. Quem não realizar a atualização dentro desse período poderá ter o benefício suspenso após ser notificado com 90 dias de antecedência.
- Avaliação médica e social obrigatória: Para aqueles que requerem o BPC por deficiência, será necessária uma avaliação médica e social realizada pelo INSS para comprovar o grau de impedimento físico, mental ou sensorial.
- Revisão dos critérios de deficiência: O benefício será direcionado apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave. Casos leves, como autismo classificado como suporte nível 1, serão excluídos do programa.
- Renda familiar: A renda per capita para o acesso ao BPC permanecerá em até 1/4 do salário mínimo (R$ 353). Contudo, aposentadorias ou outros BPCs recebidos por membros da família não serão considerados no cálculo, permitindo que mais de uma pessoa do mesmo núcleo familiar possa ser contemplada.
Quem tem direito ao BPC em 2025?
Para ter acesso ao BPC em 2025, é necessário cumprir alguns critérios básicos. São eles:
- Nacionalidade brasileira ou ser cidadão português com residência regularizada no Brasil.
- Renda familiar per capita de, no máximo, 1/4 do salário mínimo vigente (aproximadamente R$ 353).
- Ter 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência (independente da idade).
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados.
Se você atender a esses requisitos, pode verificar sua elegibilidade e obter mais informações através do aplicativo “Meu INSS” ou pela Central 135, que oferece atendimento gratuito via telefone fixo.
Calendário de pagamentos do BPC em março de 2025
O BPC segue o valor do salário mínimo nacional, e em janeiro de 2025, o benefício foi reajustado para R$ 1.518,00, com base no aumento de 7,5% no valor do salário mínimo. O calendário de pagamentos de março de 2025 será realizado de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB), conforme o cronograma abaixo:
- NB final 1: 25/03
- NB final 2: 26/03
- NB final 3: 27/03
- NB final 4: 28/03
- NB final 5: 31/03
- NB final 6: 01/04
- NB final 7: 02/04
- NB final 8: 03/04
- NB final 9: 04/04
- NB final 0: 07/04
Esses pagamentos seguirão o novo valor do salário mínimo, ajustado para garantir o sustento daqueles que dependem do benefício.
Se você é beneficiário ou conhece alguém que receba esses auxílios, informe-se sobre essas modificações para garantir que não haverá interrupção no pagamento dos benefícios e que as novas regras sejam atendidas corretamente.
