A Secretaria da Fazenda dos Estados oferece a possibilidade de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para idosos com determinadas condições de saúde. O benefício representa um importante alívio financeiro para quem precisa lidar com despesas médicas recorrentes e adaptações no dia a dia.
Contudo, é importante mencionar que esse direito não é concedido automaticamente pela idade. A isenção depende de critérios específicos relacionados à saúde e varia conforme a legislação de cada unidade da federação.
Condições de saúde que garantem a isenção do IPVA
O IPVA é uma obrigação anual que recai sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Entretanto, de acordo com normas estaduais, idosos com mobilidade reduzida ou doenças que comprometam sua capacidade de dirigir podem solicitar a isenção do tributo.
Entre as condições que comumente justificam o pedido estão: artrite reumatoide, hérnia de disco, esclerose múltipla, acidente vascular cerebral (AVC), poliomielite, Parkinson, cardiopatia grave, amputações e mastectomia.
Vale mencionar que o benefício também pode ser concedido em outras situações clínicas, desde que haja comprovação médica da limitação funcional. Para isso, é essencial apresentar laudos detalhados e, em alguns casos, se submeter a uma perícia.
Outro detalhe importante é que a avaliação da solicitação e os documentos exigidos podem variar conforme o estado. Sendo assim, recomenda-se consultar o site da Secretaria da Fazenda do respectivo estado antes de iniciar o processo.
Como solicitar a isenção de IPVA para idosos
O requerimento deve ser realizado diretamente no portal da Secretaria da Fazenda estadual. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o processo é feito por meio do site oficial do IPVA 2025: ipva2025.fazenda.rj.gov.br.
Durante a solicitação, o contribuinte deverá apresentar laudo médico recente, documento do veículo, comprovante de residência e número do Renavam. A atenção aos prazos é essencial, uma vez que o procedimento pode demandar tempo devido à burocracia envolvida.
Além disso, vale lembrar que veículos com mais de 15 anos já são automaticamente isentos do imposto, independentemente da condição do proprietário.
