O governo federal anunciou a criação de um novo programa voltado para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de enfrentar um dos maiores gargalos da Previdência Social: a longa fila de espera por análise de benefícios.
A iniciativa, publicada por meio da Medida Provisória (MP) 1.296/2025 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem como foco acelerar o ritmo de atendimento e análise de processos que aguardam decisão, muitos deles há mais de 45 dias.
Fila de espera do INSS pode diminuir após programa com bônus retornar
O programa, batizado de Programa de Gerenciamento de Benefícios, estabelece o pagamento de um valor extra a servidores do INSS e peritos médicos federais que se engajarem na conclusão de processos fora da carga regular de trabalho.
A remuneração adicional será de R$ 68 para cada processo administrativo finalizado por servidores, e R$ 75 por perícia realizada pelos médicos peritos.
A ação, no entanto, exclui os profissionais do INSS que estiverem em greve ou compensando horas de trabalho, e só valerá para aqueles que ultrapassarem as metas normais de produtividade.
A criação do programa vem como resposta a uma realidade preocupante: mais de dois milhões de requerimentos, entre benefícios previdenciários e assistenciais, estão parados no sistema, aguardando análise.
O acúmulo se intensificou ao longo de 2024, resultado direto de fatores como a paralisação dos servidores, falhas na documentação enviada pelos solicitantes e reapresentação de pedidos que haviam sido indeferidos.
Programa do INSS foca em solicitações que ultrapassaram prazo legal
O foco da nova medida está nos processos que ultrapassaram prazos legais ou judiciais, além das avaliações sociais para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Também estão no escopo as perícias que ocorrem em locais com escassez de oferta do serviço ou com agenda acima de 30 dias. As análises feitas fora do horário comercial, como à noite ou nos fins de semana, também entram no cálculo para o bônus.
Com validade inicial de um ano, prorrogável até o fim de 2026, o programa para servidores do INSS ainda depende de regulamentações complementares e da disponibilidade orçamentária.
A expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir drasticamente a fila de espera e melhore o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários, retomando os avanços já observados em 2023, quando iniciativa semelhante conseguiu diminuir a demanda acumulada.
