O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o lançamento de uma nova plataforma para concessão de empréstimo consignado a trabalhadores do setor privado. Segundo o governo, a medida, prevista para ser implementada em 12 de março, será a maior política de crédito já vista no país
Vale mencionar que o governo realizou reuniões com entidades financeiras e instituições de pagamento para estruturar a nova modalidade de crédito. A ideia é utilizar o sistema eSocial como principal ferramenta para oferta e contratação dos empréstimos pelos trabalhadores da iniciativa privada.
Isso porque o eSocial centraliza informações trabalhistas e previdenciárias, permitindo maior segurança na concessão do crédito. Outro detalhe importante é que as soluções tecnológicas para operacionalização do consignado estão sendo desenvolvidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável por sistemas de grande impacto social.
Governo Lula não estabelecerá teto para juros
Um dos pontos mais discutidos sobre o novo modelo de empréstimo é a taxa de juros a ser aplicada. Apesar da pressão de setores que defendem um limite para as taxas, o governo decidiu, pelo menos neste primeiro momento, não estabelecer um teto para os juros cobrados.
Vale mencionar que essa decisão segue a linha desejada por grandes bancos e fintechs, que argumentam que um limite poderia desestimular a oferta de crédito. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a necessidade de controle sobre as taxas para evitar cobranças abusivas aos trabalhadores.
Além disso, a discussão sobre o novo consignado ocorre em paralelo a outras medidas econômicas do governo. Uma delas é a proposta de reforma do Imposto de Renda, que busca isentar da tributação pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida foi aprovada pelo presidente Lula e deve ser enviada ao Congresso em breve.
Outro detalhe importante é a preocupação do governo com o preço do gás de cozinha. Lula destacou que o botijão sai da Petrobras por aproximadamente R$ 36, mas chega ao consumidor por valores que podem ultrapassar R$ 140. Segundo ele, essa distorção precisa ser corrigida para aliviar o peso das despesas básicas sobre a população de baixa renda.
Diante desse cenário, a expectativa é que o novo empréstimo consignado traga mais opções de crédito para trabalhadores CLT, enquanto o governo busca medidas para ampliar o acesso a benefícios econômicos e sociais.