O início de 2025 traz uma má e uma boa notícia para muitos proprietários de carros no Brasil. A má é que mais uma vez os motoristas devem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Já a boa notícia é que, em diversos estados, os motoristas que possuem carros mais antigos podem ser beneficiados com a isenção do IPVA, aliviando assim as despesas anuais com o imposto.
No entanto, vale lembrar que essa isenção não é automática para todos os brasileiros: cada estado adota critérios próprios para conceder o benefício, e a idade do veículo é um dos principais fatores para determinar a elegibilidade.
Brasileiros com carros de mais de 10 anos devem abrir esse comunicado
O IPVA é uma taxa obrigatória cobrada anualmente pelos estados e tem como principal finalidade arrecadar recursos para investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e segurança no trânsito.
O valor do imposto é calculado com base no preço de mercado do carro, seguindo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Sem o pagamento do IPVA, o proprietário pode enfrentar sanções, como multas, juros, restrições para o licenciamento e até apreensão do veículo em fiscalizações.
Para aqueles que possuem veículos mais antigos, a possibilidade de isenção do IPVA pode representar um grande alívio financeiro.
Em alguns estados, automóveis com mais de 10 anos de fabricação já estão isentos, enquanto outros exigem uma idade maior para conceder o benefício.
Há casos ainda em que não há isenção total, mas o dono do carro pode ganhar um bom desconto no pagamento do imposto, segundo a idade do veículo.
Estados que dão isenção do IPVA para carros
No Brasil, os estados que concedem a isenção para carros com mais de 10 anos são Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima.
Já os motoristas do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe precisam aguardar até que seus veículos completem 15 anos para garantir a isenção.
No Mato Grosso, a regra é diferente: apenas carros com mais de 18 anos podem usufruir do benefício.
Em estados como Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a exigência sobe para 20 anos de fabricação.
Já em Pernambuco, não há isenção total, mas há uma redução no valor do imposto para veículos com mais de 20 anos.
Santa Catarina, por sua vez, é o estado mais rigoroso nesse quesito, exigindo que o veículo tenha pelo menos 30 anos para obter a isenção.
A única exceção no país é Tocantins, que não oferece nenhuma isenção para veículos antigos, mas há algumas faixas de descontos.
Para confirmar se seu veículo atende aos critérios do seu estado, o ideal é consultar diretamente o site da Secretaria da Fazenda estadual ou procurar atendimento especializado.
Estar bem informado garante que o motorista aproveite benefícios legais e mantenha seu veículo regularizado para circulação.