O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou em 2025 um processo rigoroso de reavaliação dos benefícios por incapacidade permanente. A medida, também conhecida como “pente-fino do INSS”, tem como objetivo revisar cerca de 800 mil benefícios, com o intuito de garantir que apenas os segurados que realmente atendem aos critérios legais continuem recebendo os pagamentos.
É importante mencionar que a ação foi anunciada no primeiro semestre e deve gerar uma economia estimada de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos, segundo dados do próprio INSS.
O foco da iniciativa está voltado especialmente para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente. A previsão é que a revisão atinja aqueles que não passam por perícia médica há mais de dois anos ou cujos cadastros estejam desatualizados.
Quem será convocado pelo INSS
O processo de convocação ocorrerá por meio dos canais oficiais da Previdência Social, incluindo o aplicativo e o site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Também é possível que notificações sejam feitas por carta, mensagens de texto e até mesmo via extrato bancário.
Sendo assim, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos a todas as formas de comunicação para evitar a suspensão do benefício.
Entre os perfis mais visados na revisão, estão os beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos quatro anos, além de segurados que recebem auxílio-doença há mais de 24 meses ou aposentadoria por invalidez sem terem passado por perícia recente.
Após a convocação, o segurado deve acessar o portal Meu INSS, realizar o login, e agendar a perícia médica na unidade mais próxima. No dia marcado, é necessário apresentar todos os documentos médicos atualizados, como laudos, exames e receitas. Para quem recebe o BPC, também é obrigatória a atualização cadastral no CRAS da sua região.
Consequências para quem não comparecer à perícia
Vale mencionar que o não comparecimento à perícia médica, ou a ausência de documentação comprobatória, poderá resultar no cancelamento do benefício. O prazo para regularizar a situação após o recebimento da notificação varia de 45 a 90 dias, de acordo com o tipo de auxílio.
É importante mencionar que alguns grupos estão isentos da revisão, como segurados com HIV/AIDS, pessoas com 60 anos ou mais e aqueles com mais de 55 anos que recebem benefícios por incapacidade há pelo menos 15 anos.