A recente Operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal na quarta-feira, 23 de abril, gerou grande repercussão ao revelar um esquema ilegal envolvendo o desconto indevido de aposentadorias e pensões do INSS, que teria somado R$ 6,3 bilhões em prejuízos para aposentados e pensionistas.
Entre os alvos da operação, a AMBEC (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos) se destacou ao emitir uma nota oficial se defendendo das acusações e rebatendo a participação na fraude.
Entendimento da operação “Sem Desconto”
A Operação “Sem Desconto” foi desencadeada pela Polícia Federal para desmantelar um esquema criminoso que vinha atuando por meio de descontos ilegais nas aposentadorias e pensões do INSS.
As investigações apontam que a quadrilha teria subtraído a quantia bilionária ao realizar cobranças indevidas, prejudicando diretamente um número significativo de beneficiários. A operação contou com a mobilização de mais de 700 policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão em diversos locais.
Defesa da AMBEC
Em resposta às acusações que envolvem a AMBEC, a associação enviou uma nota à revista VEJA onde negou qualquer envolvimento em fraudes. Segundo a AMBEC, a associação não pratica atividades de captação, prospecção ou afiliação de novos associados, o que a coloca em uma posição de vítima, caso as fraudes sejam comprovadas.
Para a entidade, as atividades ilegais estariam sendo realizadas por empresas privadas, que operariam de maneira independente, sem vínculo com a AMBEC.
A associação destaca que a Operação “Sem Desconto” não é uma novidade, já que os mesmos fatos vinham sendo investigados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo há mais de um ano.
Desde 2022, a AMBEC teria colaborado espontaneamente com as investigações, fornecendo informações e documentos à Autoridade Policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Nota da AMBEC
A AMBEC reafirma em sua nota que, desde o início das investigações, vem colaborando de maneira irrestrita com as autoridades competentes. A associação também destaca a importância de seu “robusto programa de compliance”, que, segundo ela, garante a lisura de suas atividades e a busca pelo bem-estar e qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.
Esse programa de compliance, que inclui medidas rigorosas de controle interno e auditoria, é uma das principais defesas da AMBEC, que se posiciona como uma entidade comprometida com a transparência e a ética. A associação busca, assim, se distanciar das práticas criminosas denunciadas na operação e mostrar que sua atuação está em conformidade com as normas legais.
Implicações para os aposentados e pensionistas
Para os aposentados e pensionistas envolvidos na investigação, a situação é complexa. O esquema de descontos ilegais teve um impacto direto na renda de muitos idosos, que passaram a ser vítimas de uma fraude sem ter ciência de sua ocorrência. Caso as fraudes sejam confirmadas, a situação poderá gerar uma série de ações judiciais em busca de reparação dos danos causados.
Além disso, a deflagração da operação pode trazer à tona um debate mais amplo sobre a atuação de associações de aposentados e as práticas de empresas que prestam serviços para essas entidades.
O caso da AMBEC pode ser um exemplo de como uma associação legítima pode ser prejudicada por ações de terceiros que se aproveitam de sua estrutura para realizar fraudes.
Resposta das autoridades
Embora a AMBEC tenha se mostrado surpresa com a deflagração da operação pela Polícia Federal, é importante destacar que as investigações continuam e que as autoridades devem aprofundar a apuração para esclarecer todos os envolvidos, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas.
A colaboração da AMBEC com a Polícia Civil de São Paulo e com o Ministério Público reforça a ideia de que, por mais que a associação se considere uma vítima, ela também está comprometida em ajudar a elucidar os fatos.
Além disso, a transparência nas atividades de captação de associados e o controle rigoroso de parcerias e serviços prestados são fundamentais para preservar a confiança do público-alvo.
Em um contexto em que o sistema de seguridade social no Brasil é frequentemente alvo de críticas, casos como o da AMBEC podem resultar em um debate necessário sobre a regulação e fiscalização das entidades que atuam no setor.
A busca por maior segurança e legalidade nas operações das associações é, sem dúvida, um passo importante para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas.
